Semace, em parceria com EGPCE, realiza curso ‘Introdução à Fiscalização’ para secretarias e autarquias municipais
1 de julho de 2024 - 10:35
Rivaldo Gadelha - Ascom Semace - Texto e Imagens /
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), ministrou, de 24 a 28 de junho, um curso sobre Fiscalização Ambiental. A iniciativa foi realizada em formato híbrido e realizada no auditório da Semace em Fortaleza, contando com a participação de 132 representantes de secretarias municipais e autarquias ambientais de todo o estado. Os participantes receberam uma certificação após a conclusão das 40 horas de curso.
Os facilitadores da formação foram os fiscais ambientais Auricélio Lima e Eliê Marques, membros da Diretoria de Fiscalização da Semace. “O curso foi de alta intensidade e contou com a participação ativa dos envolvidos. O formato híbrido apresentou desafios, pois tivemos que navegar entre dois cenários, atendendo aos participantes virtuais e presenciais. Nos empenhamos para transmitir o conteúdo da maneira mais eficaz, sempre tendo em mente as realidades locais dos municípios”, explica Auricélio.
O conteúdo da formação abordou a fiscalização ambiental como um poder de polícia administrativa, além de tratar de noções gerais de direito ambiental para responsabilização por práticas prejudiciais ao meio ambiente, degradação ambiental, impactos e poluição ambiental. O curso também incluiu a análise de estudos de caso práticos sobre várias formas de infrações ambientais.
“Os participantes possuem dúvidas principalmente sobre os procedimentos de campo e pós-campo, bem como sobre as sanções e medidas administrativas ambientais. É gratificante compartilhar este conhecimento técnico, adquirido através de experiência profissional e estudos, com o objetivo de desenvolver habilidades cruciais para enfrentar os desafios da fiscalização ambiental”, finaliza.
Igor Viana, da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Eusébio, um dos participantes, expressou sua satisfação: “Fomos informados da oportunidade e consideramos muito proveitosa. Estamos esclarecendo muitas dúvidas sobre assuntos recorrentes e agradecemos à Semace pela oportunidade.”
