Semace destaca avanços do licenciamento ambiental em workshop no Cariri
7 de fevereiro de 2024 - 16:52
Rivaldo Gadelha - Ascom Semace - Texto
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou do Workshop da Parceria Público-Privada (PPP) do Esgotamento Sanitário, nesta quarta-feira (07), em Juazeiro do Norte, para discutir as questões relacionadas ao saneamento básico no estado. O superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, ministrou uma palestra sobre os avanços do licenciamento ambiental no Ceará.
Durante a apresentação, Carlos Alberto abordou diversos temas relevantes sobre o licenciamento ambiental, como a simplificação dos procedimentos, parâmetros e custos, a segurança jurídica, o foco no monitoramento e a ampliação do prazo de validade das licenças. Além disso, foram apresentados novos tipos de licenças, como a LAU, LAC e LPI, e houve uma descentralização de competências.
“O licenciamento ambiental é uma questão fundamental para preservar o meio ambiente e promover um desenvolvimento sustentável, que tem impacto direto na qualidade de vida da população. Esse workshop é um momento importante para discutir soluções para problemas relevantes da sociedade. Vale ressaltar que o compromisso do governo do Ceará com a população impulsionou o progresso do estado no licenciamento ambiental, afirma o superintendente.
O evento contou com a presença do Prefeito de Santana do Cariri, Samuel Werton, do diretor de Gestão de Parcerias da Cagece, Luciano Arruda, do diretor de Gestão Corporativa, José Leite, do gerente da Unidade da Cagece na Bacia do Salgado, Gilberto Junior, e outros presentes.
