Semace doa madeiras apreendidas para reforma de penitenciárias do estado
18 de julho de 2023 - 16:36
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou nesta terça-feira (18) a doação de cerca de 13 metros cúbicos de madeiras apreendidas durante uma fiscalização no município de Santa Quitéria. A ação foi realizada pela Fiscalização Ambiental e as madeiras foram destinadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para serem utilizadas na reforma dos telhados das penitenciárias do estado.
A madeira doada foi apreendida durante uma fiscalização ambiental, quando se constatou que a documentação que comprova a legalidade da madeira estava ausente. “A madeira apreendida é um produto da ação da fiscalização ambiental, que faz o acompanhamento de toda linha da madeira, desde a retirada, o transporte, a revenda para o consumidor final. Toda madeira precisa do documento de origem florestal (DOF). Quando a fiscalização verifica, em alguma parte da logística de trânsito da madeira, a ausência da documentação mencionada, é feita a apreensão do bem, ressaltou a fiscal ambiental, Lívia Barbosa.
O material fica sob custódia do estado e pode ser doado para instituições sem fins lucrativos, instituições beneficentes, mediante solicitação e apresentação de um projeto para o uso do bem. Aprovado o projeto, uma documentação específica de doação é preparada para que a madeira retorne para sociedade e seja aproveitada em prol do coletivo.
Para solicitar doação junto a Semace, é necessário acessar o site: www.semace.ce.gov.br em seguida clicar em Serviços, seguir na opção: Fiscalização Ambiental e em seguida na barra: Doação de Bem Apreendido, na página o candidato a doação terá todas as informações de documentos para o requerimento de doação.