Assinado termo de Cooperação Técnica (ACT) entre Semace e Idace
27 de junho de 2023 - 10:54
O acordo de cooperação técnica (ACT) entre Semace e Idace foi assinado neste mês de junho. O objetivo é otimizar a execução da segunda fase do Projeto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em execução desde junho de 2022, que vai até abril de 2024, atendendo 73 municípios nas Macrorregiões do Cariri, Centro Sul, Vale do Jaguaribe, Grande Fortaleza, Maciço de Baturite, Litoral Norte/Vale do Curu e da Ibiapaba. No ACT serão disponibilizadas, pelo Idace, as malhas fundiárias de 24 municípios (Acopiara, Cariús, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro, Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribe, Pereiro, Potiretama, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Várzea Alegre, Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Pindoretama, Várzea Alegre e Redenção).
Em contrapartida, a Semace deverá divulgar a obrigatoriedade do CAR, aumentar o número de adesão de proprietários/posseiros ao cadastro, explicar os benefícios e/ou impedimentos de créditos, bem como as áreas de relevância ambiental, aumentar a efetividade do projeto de cadastro ambiental rural e proprietários/possuidores que desenvolvam atividades agrossilvipastoris, tenha até 04 módulos fiscais e estejam dentro dos 73 municípios supracitados, dentro destes atendimentos inserem-se também os assentados titulados.
Vale ressaltar, a Semace e Idace realizaram no último dia 13 de junho, a primeira reunião de alinhamento sobre CAR nos assentamentos estaduais.