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Fiscalização da Semace adota processo eletrônico

5 de abril de 2019 - 11:24 #Fiscalização #processo eletrônico

A diretoria de Fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passou a atender ao público pela internet, por meio do sistema de processo eletrônico Natuur Online. O sistema foi disponibilizado na segunda-feira (1), oito meses depois da virtualização dos processos de licenciamento ambiental.
 
A mudança facilitará o relacionamento com 900 pessoas físicas e jurídicas que são autuadas, em média, pela Semace, a cada ano. O novo sistema vale também para notificações e termos diversos como embargo e apreensão.
 
O novo sistema é mais cômodo, mais rápido, mais seguro que o sistema analógico e físico, tanto para o usuário autuado pela Semace como para os fiscais responsáveis. O fiscal abre o processo eletronicamente, após autuar o possível infrator.
 
A parte autuada recebe o comunicado da autuação on-line, por meio dos dados fornecidos ao sistema de atendimento, quando foi pedido o licenciamento ambiental. Quem não tem cadastro também pode se inscrever no sistema. A contestação da autuação e o pagamento de taxas serão feitos exclusivamente pelo processo eletrônico.

Procedimentos limpos

“Com a automatização, o setor ganhará mais agilidade e simplicidade na criação de seus processos, além dos benefícios oferecidos pelo uso de processos digitais”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Semace, Tiago Bessa.
 
O novo sistema também representa uma economia de recursos para a sociedade e para o Estado, ao dispensar o uso de papel, os deslocamentos em veículos a combustão e o pagamentos de taxas de entrega. “O processo eletrônico na fiscalização prevê procedimentos limpos, que não impactam no meio ambiente”, conclui o diretor.