Semace treina empreendedores do setor florestal
4 de dezembro de 2018 - 09:09 #Ibama #Sinaflor #Treinamento
Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554
Empreendedores e responsáveis técnicos de projetos do setor florestal participam, a partir desta terça-feira (4), de um curso sobre a utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A capacitação é uma realização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O objetivo é facilitar a mobilidade do usuário no sistema, que reúne todas as informações de produtos e subprodutos florestais. As informações são obrigatórias para interessados em solicitar pedidos de autorização para a exploração, transporte e venda de madeira, bem como para acompanhar a tramitação de processos.
A capacitação para usuários do Sinaflor segue até quinta-feira (6), com os instrutores do Ibama, Paulo Vinícius e Custódio Duarte. “É uma mudança radical”, afirmou Duarte. “O sistema totalmente informatizado possibilita que o usuário externo visualize a tramitação do processo, desde o cadastramento até a emissão da autorização”, completou.
Acesso ao Sinaflor
Para acessar o Sinaflor, o empreendedor pessoa física ou jurídica deve ter declarado pelo menos uma das atividades do Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras (CTF/APP) do Ibama. Para o responsável técnico, a habilitação deve estar concluída no CTF de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (AIDA).
O Sinaflor também está integrado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para autorizar atividades de exploração numa propriedade rural, o interessado deve estar em dia com o CAR. O sistema foi instituído pela Instrução Normativa do Ibama n° 21/2014, em observância dos arts. 35 e 36 da Lei nº 12.651/2012.