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Semace emite parecer sobre situação dos ursos de Canindé

30 de novembro de 2018 - 15:10 #Fiscalização #Parecer #Ursos

“O Zoológico São Francisco de Canindé atende de modo parcial às exigências relacionadas na legislação aplicável à operação do empreendimento, especificamente a Instrução Normativa IBAMA N° 07/2015.” Esta é a conclusão do parecer técnico da equipe de fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que vistoriou o recinto do Zoológico São Francisco de Canindé, onde está alojado o casal de ursos (Ursus arctos) Dimas e Kátia.

O parecer foi apresentado, nesta sexta-feira (30), durante encontro com entidades de defesa dos animais, com a participação de um representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que também participou da vistoria e analisou a situação de saúde dos ursos. Vinte entidades participaram, entre elas o Instituto Luisa Mell, que reivindica a transferência dos ursos para uma área no interior de São Paulo, onde “a temperatura é mais baixa”.

O encontro foi presidido pelo secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno. “Nós estamos realizando um diálogo como vocês, uma espécie de audiência pública.”, afirmou o secretário. “Ouvir significa estar aberto a mudar de opinião, completou. No final, ficou acertado que as entidades apresentarão um documento contra-argumentando os pareceres da Semace e do CRMV, e propondo como o Governo do Estado deve atuar junto à Arquidiocese de Fortaleza, que mantém os ursos.

A vistoria

A vistoria foi realizada, no dia 23 de novembro, para esclarecer “divergências encontradas entre as medidas aferidas na vistoria anterior, realizada no dia 20 de novembro, e o projeto apresentado pelo empreendimento aos Fiscais Ambientais”. Os técnicos consideraram 12 critérios de análises previstos na Instrução Normativa do IBAMA, que trata do acondicionamento de animais do gênero em empreendimentos do tipo jardim zoológico.
O zoológico foi aprovado em oito do dos itens observados. Veja o resultado.

1. Placa informativa com identificação da espécie e distribuição geográfica
Normativa – constar, no mínimo, os nomes comuns e científico das espécies dos espécimes ali expostas, a sua distribuição geográfica e a indicação quando se tratar de espécies ameaçadas de extinção.
Situação – contém apenas o nome do espécime.
Conformidade – NÃO.

2. Afastamento mínimo do público em relação ao recinto
Normativa – 1,5 m.
Situação – 1,7 m.
Conformidade – SIM

3. Espelho d’água
Normativa – 15 m2 de área e 1,0 m de profundidade.
Situação – 20,17m² de área e 1,35m de profundidade.
Conformidade – SIM.

4. Área do recinto (para dois indivíduos)
Normativa – 200 m².
Situação – 178,41m².
Conformidade – NÃO.

5. Altura do recinto
Normativa – 4 m.
Situação – 4,41m.
Conformidade – SIM.

6. Piso
Normativa – grama e areia.
Situação – grama e areia.
Conformidade – SIM.

7. Ambientação 1
Normativa – rochas ou plataformas em diferentes níveis.
Situação – manilha
Conformidade – NÃO.

8. Ambientação 2
Normativa – troncos e árvores de médio porte.
Situação – 1 tronco e árvores em estágio inicial de desenvolvimento.
Conformidade – SIM.

9. Cambiamento
Normativa – 6 m².
Situação – dois cambiamentos, de 10,20m² e 8,76m² .
Conformidade – SIM

10. Maternidade
Normativa – 10m².
Situação – 10,26m².
Conformidade – SIM.

11. Nível de Segurança
Normativa – trava com cadeado e corredor de segurança.
Situação – trava com cadeado.
Conformidade – NÃO.

12. Documentos comprobatórios da origem dos espécimes
Normativa – apresentar.
Situação – documentação apresentada.
Conformidade – SIM.