Otimizaçao do Cadastro de Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal

11 de novembro de 2010 - 09:54

Justificativa

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, órgão responsável pela execução da política florestal do Estado do Ceará, necessitando de agilidade e precisão na tomada de decisões que contemplem o uso dos recursos naturais renováveis, considera como informação estrategicamente prioritária o levantamento dos estabelecimentos consumidores de matéria-prima de origem florestal.

Uma vez que o último levantamento foi realizado há mais de 13 anos faz-se necessário a atualização do levantamento do cadastro estadual que contemple o universo real dos estabelecimentos consumidores de matéria-prima de origem florestal, afim de subsidiar a adoção de medidas de controle e proteção ambiental, orientar políticas de gestão sócio-econômica, bem como o planejamento de ações de conservação dos recursos florestais do estado.

Objetivo

Otimizar o cadastro estadual de consumidores de matéria-prima de origem florestal, para que as informações lastreiem as ações dos recursos florestais do estado.

Meta

Ampliar o cadastro de consumidores de matéria-prima de origem florestal, partindo da base de dados de 4,82% para 50%.

Estratégias de Ação

Identificar o universo de estabelecimentos consumidores, utilizadores, comerciantes e produtores de matéria-prima de origem florestal obrigados legalmente a registrarem-se no respectivo Cadastro Estadual.

• Realizar o levantamento e cadastramento das pessoas físicas e/ou jurídicas que utilizem, beneficiem, transforme, comercializem ou consumam produtos de origem florestal.