Desenvolvimento do Fomento Florestal
11 de novembro de 2010 - 09:51
| Justificativa | ||
| A importância econômica, social e ambiental do setor florestal no Estado do Ceará ficou cabalmente demonstrada através do Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/087/007/GOVERNO DO CEARÁ onde os resultados alcançados demonstram a grande importância dos recursos florestais, bem como a necessidade de se fortalecer a política florestal do Estado para que esta garanta a sustentabilidade dos recursos florestais.
Assim, o fomento florestal no Ceará tem espaço importante, pois será um dos principais instrumentos dessa política para viabilizar a proposta de recuperação da cobertura vegetal, envolvendo de modo harmônico e sistemático as Ongs, prefeituras, empresas privadas, associações, entre outros, como fornecedoras de mudas e orientação técnica, de modo a aproximar consumidores e produtores de madeira e, certamente, dar ao setor florestal do Estado do Ceará uma visibilidade para a sociedade, mostrando a sua relevância em termos sócio econômicos e ambientais, bem como incrementar a geração de emprego e renda no setor florestal em todo o Estado. |
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| Objetivo | ||
| Estimular a implantação de florestas visando o aumento da produção sustentada de biomassa, proteção dos mananciais e do solo. | ||
| Meta | ||
| Desenvolver o fomento florestal nos municípios visando o reflorestamento, a instalação de bancos de sementes e viveiros florestais para a produção de 8 milhões de mudas/ ano de espécies nativas e frutíferas, bem como buscar o incremento da reposição florestal no Estado. | ||
| Estratégias de Ação | ||
| Direcionar ações de apoio aos municípios para a prática de atividades florestais, visando à reabilitação de áreas degradadas e reflorestamento. | ||
| • | Promover processos participativos onde possam ser levantados os problemas enfrentados pelas comunidades atendidas pelo programa. | |
| • | Utilizar as micro-bacias hidrográficas como áreas prioritárias para recuperação das áreas degradadas de matas ciliares. | |
| • | Cooperação técnica entre entidades participantes através de termo de compromisso para garantir a participação dos fomentados. | |
| Incentivar a instalação de bancos de sementes e viveiros florestais nos municípios visando à produção de mudas de espécies nativas. | ||
| • | Criar cursos de capacitação para pequenos e médios produtores rurais, direcionados ao aumento da produtividade florestal sustentável. | |
| Incentivar a criação de programas de extensão florestal nos municípios voltados ao uso sustentável dos recursos florestais. | ||
| Estimular a criação de Associações de Reposição Florestal, nos municípios consumidores e produtores de matéria-prima de origem florestal com o apoio dos órgãos ambientais em nível federal, estadual e das prefeituras. | ||
| • | Acompanhar e fiscalizar o funcionamento das Associações de Reposição Florestal. | |
| • | Viabilizar programas de fomento florestal no intuito de aumentar a oferta de produtos de origem florestal. | |
| Buscar o apoio das prefeituras, Ematerce, Secretaria de Agricultura, IBAMA e outros órgãos e entidades para garantir o desenvolvimento das ações do programa. | ||
| • | Promover campanhas de divulgação visando a conscientização sobre a necessidade da reposição florestal no Estado do Ceará. | |
| • | Promover a fiscalização por parte dos órgãos federal e estadual. | |
| Revisar a legislação estadual, normas administrativas e propor alterações de modo a atender as peculiaridades do setor produtivo florestal quanto aos diferentes tipos de consumidores. | ||