Segunda-Feira, 21 de Agosto de 2017
Governo do Ceará

Órgãos do Estado

Acesso Rápido

O que você precisa?

Telefones Úteis

voltar imprimir
Aumentar texto Diminuir texto

Resoluções Estaduais

A N O: 2 0 1 7

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Aprova com base nos Pareceres Técnicos, referente o Projeto de Implantação de Loteamento denominado de Laguna Ecopark, de interesse da empresa GS Desenvolvimento Urbanístico e Imobiliária Ltda, na CE 341-KM 01 – Distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

 

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras, revoga as Portarias Semace Nº154, de 22 de julho de 2002 e Nº 111, de 05 de abril de 2011, e altera a Portaria Semace Nº 151, de 25 de novembro de 2002.

 

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Aprova com base nos Pareceres Técnicos, o Projeto Complexo Solar Res. Moreira UFV I, II, III e IV, de interesse da empresa Russas Energia Solar SPE Ltda, no município de Russas-CE.

 

RESOLUÇÃO COEMA  Nº 04, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Aprova com base nos Pareceres Técnicos, o Projeto para Extração de Magnesita no Sítio Velame, de interesse da empresa Polimix Concreto Ltda, no município de Quixeré-CE.

 

RESOLUÇÃO COEMA Nº05, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Aprova com base nos Pareceres Técnicos, o Projeto de Urbanização e Construção do Calçadão de Pedestre, de interesse da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará – SETUR, no município de Trairi-CE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Altera Dispositivo da Resolução Coema Nº 09, de 29 de maio de 2003 e da outras providências.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Altera os Códigos 05.01, 05.02, 05.04 e 05.08 da Resolução Coema Nº 10, de junho de 2015.

RESOLUÇÃO COEMA Nº08, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Aprova com base nos Pareceres Técnicos o Projeto de Complexo Fotovoltaico Steelcons Sol do Futuro I, II e III de interesse da empresa Steelcons Energy Sol do Futuro, no município de Aquiraz-CE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº09, 1º DE JUNHO DE 2017.

Aprova com base nos Pareceres Técnicos o Projeto de Mina de Calcário de interesse da empresa Mineração Belocal Ltda, no município de Quixeré-CE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, 1º DE JUNHO DE 2017.

Aprova com base nos Pareceres Técnicos o Projeto Complexo Eólico Serra da Ibiapaba de interesse da empresa Millenium Wind II Participações, nos municípios de Carnaubal – CE e Guaraciaba do Norte-CE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 1º JUNHO DE 2017.

Altera os anexos I e II, da Resolução Coema Nº10, de 11 de junho de 2015.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2017.

Aprova com base nos Pareceres Técnicos o Projeto na Implantação da Avenida Perimetral de Sobral localizada no município de Sobral – CE, no trecho entre as rodovias CE-178 e CE-444 e com extensão de 11,34Km, de interesse da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. 

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2017.

Aprova proposta de Resolução a indicação do nome do Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará – Artur José Vieira Bruno  para ser agreciado com a Medalha Chico Mendes.

A N O: 2 0 1 6

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Revoga o Paragráfo Único do Artigo 19º e Altera os Anexos I e IV, Tabela I, da Resolução Coema Nº 10, de 11 de junho de 2015.

 

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Revoga o § 1º, do Artigo 6º, da Resolução Coema Nº 10, de 11 de junho de 2015.

 


RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, para o ano de 2017.

 

 

RESOLUÇÃO COEMA  11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

Aprova com os pareceres técnicos  a implantação do complexo UFV Apodi I a Apodi VII, composto pelas centrais geradoras solares fotovoltaicas Apodi I a Apodi VII, no município de Quixeré/Ce.

 

RESOLUÇÃO COEMA 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

Aprova alteração dispositivo da Resolução   COEMA Nº 22 de 03 de dezembro de 2015 no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), para empreendimentos com diferentes graus de impacto ambiental.

 

RESOLUÇÃO COEMA 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.

Aprova a Nova Redação do Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

 

 

RESOLUÇÃO COEMA 08, DE 07 DE JULHO DE 2016.

Aprova com base nos pareceres técnicos o Projeto de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Flexeiras, no município de Trairi – Ce.

 

RESOLUÇÃO COEMA 07, DE 07 DE JULHO DE 2016.

Aprova com base nos pareceres técnicos o Projeto de Mina de Calcário, no município de Quixeré – Ce.

 

RESOLUÇÃO COEMA 06, DE 02 DE JUNHO DE 2016.

Aprova com base nos pareceres técnicos o Complexo Eólico Atiaia Energias S.A, no município de Amontada no Estado do Ceará.

 

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, 02 DE JUNHODE 2016.

Aprova com base nos preceres técnicos a Barragem Jucá, no município de Parambu no Estado do Ceará.

 

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, 02 DE JUNHO DE 2016

Aprova com base nos pareceres técnicos o Teleférico, no municipio de Barbalha no Estado do Ceará.

 

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 03 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre os critérios e procedimentos simplificados para a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica, a partir de fontes renováveis.
 

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 03 DE MARÇO DE 2016

Aprovar alteração da Resolução COEMA Nº 10/2015 para acréscimo da seguinte atividade, sujeita a licenciamento simplificado, ao grupo de atividade 03.00 – Coleta, transporte, Armazenamento e Tratamento de Resíduos Sólidos e Produtos.

 

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, XIV, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.

 

A N O: 2 0 1 5

RESOLUÇÃO COEMA Nº 28, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprovar a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária para elaboração de propotas de debates para o Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA

RESOLUÇÃO COEMA Nº 27, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária para revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA

RESOLUÇÃO COEMA Nº 26, de 10 de dezembro 2015
Altera, no âmbito do Estado do Ceará, a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 25, DE 10 DEZEMBRO DE 2015
APROVA alteração da Resolução COEMA No10/2015 para acréscimo das seguintes atividades, sujeitas a licenciamento simplificado, ao grupo de atividade 03.00 – Coleta, Transporte, Armazenamento e Tratamento de Resíduos Sólidos e Produtos.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 24, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Referente ao Loteamento Moradas do Córrego, no município de Sobral, de interesse da Construtora Mãe Rainha .

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Referente a Atividade de Criação de Animais sem abate (Bovinocultura), no município de Russas, de interesse da Esperança Agropecuária e Industrial Ltda .

RESOLUÇÃO COEMA N° 22, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental do órgão responsável pela administração da unidade de conservação (uc), para empreendimentos com diferentes graus de impacto ambiental.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015Referente ao Projeto de Melhoramento e Pavimentação do trecho entre o Entroncamento da CE – 085, Caiçara até a Praia do Preá, em Jericoacoara, no Estado do Ceará, de interesse da Secretaria de Turismo -SETUR.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Referente ao Distrito Industrial, no município de Missão Velha, no Estado do Ceará, de interesse da Prefeitura Municipal de Missão Velha.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova o calendário de reuniões do Coema para o ano de 2016.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Complexo Eólico Pedra Cheirosa I Energia S.A e Pedra Cheirosa II S.A, no município de Itarema, no Estado do Ceará, de interesse da CPFL Renováveis.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Disciplinar os procedimentos administrativos e técnicos de licenciamento ambiental para as Atividades Agropecuárias no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
trata da REMUNERAÇÃO DA ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, referente a retirada do fator da fórmula de cobrança de taxa.

RESOLUÇÃO COEMA N°14, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Resolve aprovar a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária para revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.RESOLUÇÃO COEMA N°15, DE 27 DE AGOSTO DE 2015

RESOLUÇÃO COEMA N°13, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica, no município de Massapê, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA N°12, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município de Banabuiú, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA N°11, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Referente o Projeto do Polo Tecnológico Farmoquímico de Saúde, no município de Eusébio, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA N°10, DE 11 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamneto e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE

RESOLUÇÃO COEMA N°9, DE 11 DE JUNHO DE 2015
Cultivo de coco irrigado e nim indiano de sequeiro, na Fazenda Lagoa Grande, zona rural dos municípios de Trairi, no estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA N°8, DE 11 DE JUNHO DE 2015
Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2, nos municípios de Ibipiapina e Ubajara, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA N°7, DE 11 DE JUNHO DE 2015
Alterar o artigo 20, da Resolução n°24 de 11 de dezembro de 2014.

RESOLUÇÃO COEMA N°6, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates para o Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

RESOLUÇÂO COEMA Nº5, de 11 de JUNHO DE 2015.
Câmara Técnica para revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA N°04, DE 11 DE JUNHO DE 2015
Câmara Técnica Temporária para o setor de Micro e Minigeração de Energia no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 23 DE ABRIL DE 2015 (DOE 15/05/15 CAD. 2 PÁG. 8 )
Complexo Eólico Paraipaba I, II e III, no município de Paraipaba, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 23 DE ABRIL DE 2015 (DOE 15/05/15 CAD. 2 – PÁG. 7 e 8 )
Aterro Sanitário Consorciado de Resíduos Sólidos Urbanos que atenderá os municípios de Barroquinha, Chaval, Granja, Martinópole, Uruoca e Camocim, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 23 DE ABRIL DE 2015 (DOE 15/05/2015 – CAD.2 – PÁG.7)
Criação de uma Câmara Técnica Temporária, no âmbito do COEMA.
A N O: 2 0 1 4

RESOLUÇÃO COEMA Nº 24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOE 31/12/14 – CADERNO2/2 – págs. 89 – 109)
Dispõe sobre a definição de impacto ambiental local.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOE 31/12/14 – págs. 84-88)
Alteração Resolução 04 de 2012 – Inclusão do Grupo 32.00 – Empreendimentos de fauna.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOE 31/12/14 – pág. 84)
Calendário de Reuniões para o Ano de 2015.

RESOLUÇÃO COEMA 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014(DOE 28/11/14-pág 20)
Projeto de Duplicação da BR 116 – CE 253 – Pacajus, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014(DOE 28/11/14-pág 20)
Projeto do Aterro Sanitário de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014(DOE 28/11/14 – pág. 20)
Projeto Complexo Parque Eólico Baleia no município de Itapipoca, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOE 28/11/14 – pág 20)
Projeto de Fruticultura Irrigada em Quixeré, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE 03/10/14 – pág. 17)
Projeto Complexo Eólico Harmonia, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE 03/10/14 – pág. 17)
Projeto Usina Eólico-Elétrica – UEE Cascavel – Eólica Cascavel, no município de Cascavel, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE 03/10/14 – pág. 17)
Projeto Complexo Eólico Barroquinha, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE 03/10/14 -pág. 16)
Projeto Complexo Eṍlico Itarema. no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014(DOE 15/09/14 – pág. 7)
Projeto Complexo Eólico de Fortim, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE 15/09/14 – pág. 7)
Projeto Complexo Eólico de Aracati, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE 15/09/14 -págs. 4-7)
Cria no âmbito do Estado do Cceará a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 05 DE JUNHO DE 2014 (DOE 11/06/14-pág. 12)
Pocedimentos específicos para o licenciamento ambiental simplificado observadas a natureza,características e peculiaridades da atividade de pequeno impacto ambiental (SANEAMENTO AMBIENTAL)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09. DE 05 DE JUNHO DE 2014 (DOE 11/06/14-pág. 12)
Criação de uma Câmara Técnica que discutirá sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal no âmbito do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 05 DE JUNHO DE 2014 (DOE 11/06/14-pág. 11-12)
Alteração da Resolução Coema 04/2012 – Atividade 32.00 – Empreendimentos de FAUNA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07. DE 05 DE JUNHO DE 2014 (DOE 11/06/14-pág. 11)
Empreendimento de ampliação de carcinicultura, no município de Aracti, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 10 DE ABRIL DE 2014 (DOE 23/04/14-pág. 15)
Projeto Loteamento Boa Sorte, no município de Caucaia.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 10 DE ABRIL DE 2014 (DOE 23/04/14-pág. 15)
Projeto Loteamento Village Viva Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.

RESOLUÇÃO-COEMA-Nº-04-DE-10-DE-ABRIL-DE-2014(DOE 23/04/14-pág. 15)
Resolução que trata da utilização do Gás Natural Renovável – GNR produzido no Estado do Ceará, a partir do Biogás gerado em aterros sanitários e usinas de tratamento e efluentes.

RESOLUÇÃO-COEMA-Nº-03-DE-13-DE-FEVEREIRO-DE-2014(DOE 25/02/14-pág. 13)Obra de Duplicação, Adequação e Melhoramentosda Rodovia CE 187 no trecho Tianguá a São Benedito, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO-COEMA-Nº-02-DE-13-DE-FEVEREIRO-DE-2014(DOE 25/02/14-pág. 13)
Complexo Eólico: EÓLICA OURO VERDE, EÓLICA SANTA MÔNICA, CENTRAL EÓLICA ESTRELA e EÓLICA CACIMBAS, no município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO-COEMA-Nº-01-DE-13-DE-FEVEREIRO-DE-2014(DOE 25/02/14-pág. 13)
Fábrica de Cimentos Unidade Sobral II, município de Sobral, no Estado do Ceará.
A N O: 2 0 1 3
RESOLUÇÃO COEMA Nº 37, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE 23/12/13)
Projeto do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 36, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE 23/12/13)

Projetos das Centrais Eólicas: CGE Pau Brasil, CGE São Benedito e CGE São Paulo, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 35, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE 23/12/13)
ComplexoTurístico e Hoteleiro na Prainha, município de Aquiraz, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 34, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE 23/12/13)

Calendário de Reuniões para o Ano de 2014.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOE 14/11/13)

Projeto reforma e ampliação do VLT de Sobral.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 32, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOE 14/11/13)

Projeto de Extração e Beneficiamento de Minerais em Quixeré, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 31, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOE 14/11/13)

Projeto de ampliação de Carcinicultura (CBC) no município de Aracati, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 30, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOE 14/11/13)

Projeto Exploração de Calcário na Fazenda Sabonete I e Sabonete II, no município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 29, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE 01/11/13)

Projeto de Fruticultura no município de Palhano, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 28, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE 01/11/13)

Projeto do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no município de Viçosa do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE 01/11/13)

Projeto Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 26, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE 18/10/13)

Projeto do Complexo de Energia Eólica e Solar Fotovoltaica.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE 18/10/13)

Projeto Complexo de Energia Eólica (Nova Ventos de Tianguá, Nova Ventos Tianguá Norte, Nova Ventos Formoso, Nova Ventos do Morro do Chapéu e Nova Ventos do Parazinho).

RESOLUÇÃO COEMA Nº 24, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE 18/10/13)

Projeto do Aterro Consorciado de São Benedito.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE 18/10/13)

Projeto do Aterro Sanitário Consorciado de Icó

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE 18/10/13)

Projeto do Aterro Consorciado de Milagres

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (DOE 01/10/13)

Projeto Flecheiras Jardins – loteamento multifamiliar

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (DOE 01/10/13)

Implantação da Rodovia CE 251 trecho Ponte do Rio Cocó – Entroncamento CE 040

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (DOE 01/10/13)

Aprovação do Plano Estadual do Programa Água Doce

RESOLUÇÃO COEMA Nº18, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013(DOE 23/09/13)

Dispõe sobre as normas e critérios relativos às intervenções em APP

RESOLUÇÃO COEMA Nº17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 (DOE 23/09/13)

Alteração das Tabelas de cobrança da atividade 02.04

RESOLUÇÃO COEMA Nº16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013(DOE 23/09/13)

Aterro Consorciado de Sobral.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 04 DE JULHO DE 2013 (DOE 12/07/13)

Alteração da Resolução COEMA Nº04/2012 com relação às atividades dos grupos 01.00 – Agropecuária; 03.00 – Coleta, Transporte, Armazenamento e Tratamento de Resíduos Sólidos e Produtos; e 05.00 – Atividades Florestais. Alteração 1: – criação de 04 (quatro) novas atividades com suas respectivas tabelas de cobrança no GRUPO 01.00 – AGROPECUÁRIA, ANEXO I e III.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 06 DE JUNHO DE 2013 (DOE 11/06/13)

Projeto de ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, município do Caucaia, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 06 DE JUNHO DE 2013 (DOE 11/06/13)

Projeto da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, de Juazeiro do Norte,no município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 06 DE JUNHO DE 2013 (DOE 11/06/13)

Projeto Executivo de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário no município do Crato, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2013 (DOE 11/06/13)

Alteração da Resolução COEMA nº04/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: Proposta 6: criação de 01 (uma) nova atividade com suas respectivas tabelas de cobrança de taxas de licenciamento no GRUPO 27.00 – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA, ANEXO I e III.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 09 DE MAIO DE 2013 (DOE 15/05/13)

Programa Viário de Integração e Logística – CEARÁ IV, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 09 DE MAIO DE 2013 (DOE 15/05/13)

Complexo Eólico Mutamba no município de Icapuí, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2013 (DOE 15/05/13)

Projeto de construção da Barragem Palmeiras no Rio Cocó.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 11 DE ABRIL DE 2013 (DOE 24/04/13)

Sistema de interseção e acessos de vias urbanas à CE 040 incluindo a Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e Mirante, de interesse do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (DOE 18/03/13)

Aterro Industrial para disposição de cinzas resultantes da queima de carvão mineral nas Termelétricas Energia Pecém I e MPX Pecém II.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (DOE 18/03/13)

Terras Altas Incorporações SPE Ltda..

RESOLUÇÃO COEMA Nº04, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (DOE 18/03/13)

Geradora Eólica Bons Ventos da Serra I S.A.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (DOE 18/03/13)

Implantação do Aterro Sanitário Regional do Cariri – Caririaçu.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE 28/02/13)

Tabela 15.07 do Anexo III da Resolução COEMANº04/2012, Plano de Manejo.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE 28/02/13)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO COEMA Nº04,DE 12 DE ABRIL DE 2012, PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOAGR(DOE 18/10/13)UPAMENTO NORMATIVO MINERAÇÃO.

A N O: 2 0 1 2

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012(DOE 28/12/12)

Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA para o ano de 2013.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE 28/12/12)

Complexo Eólico Santo Inácio, no Distrito de Ibicuitaba e Manibu, município de Icapuí, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE 28/12/12)

Central Eólica Cataventos Embuaca, no município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE 28/12/12)

Usina de Geração de Energia Eólica Cataventos do Paracuru, no município de Acaraú, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE 28/12/12)

U.E.E. Cataventos Acaraú, no município de Acaraú, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 (DOE 13/11/12)

Criação de Câmara Técnica para discutir procedimentos de licenciamento de técnicas menos impactantes de mineração no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 (DOE 27/09/12)

Complexo Eólico de interesse da Novae Energies do Brazil Geração de Energia Ltda., no município de Ibiapina, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº13, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 (DOE 27/09/12)

CGE’s Veado Seco I, II e III – Novae Energies do Brazil Geração de Energia Ltda., no município de Tianguá, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 (DOE 27/09/12)

Duplicação da CE 060 Trecho Pacatuba/Redenção no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 (DOE 21/08/12)

CGE Santo Antônio de Pádua, município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 (DOE 21/08/12)

CGE São Cristóvão e Central Eólica São Jorge, município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 (DOE 21/08/12)

Siderúrgica (laminadora de barras e rolos)- Siderúrgica Latino-Americana S/A – SILAT.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 02 DE AGOSTO DE 2012 (DOE 07/08/12)

Construção do Trecho Jati/Cariús do Cinturão das Águas do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 02 DE AGOSTO DE 2012 (DOE 07/08/12)

Central Geradora Solar Fotovoltaica Tauá.

RESOLUÇÃO COEMA 06, DE 14 DE JUNHO 2012 (DOE 05/07/12)

Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca no Estado do Ceará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 12 DE ABRIL DE 2012 (DOE 20/04/12)

Dispõe sobre os casos de dispensa de licenciamento para custeio e investimento de atividades-meio agropecuárias.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 12 DE ABRIL DE 2012 (DOE 03/05/12)

Dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE. (a partir da página 28)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2012 (DOE 13/04/12)

Projeto da Linha Leste do Trem Metropolitano de Fortaleza – METROFOR.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2012 (DOE 15/03/12)

Empreendimento Residencial Multifamiliar denominado “Flecheiras Ocean Residence, no município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (DOE 15/02/12)

REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI 14.882 DE 27 DE JANEIRO DE 2011, ESTABELECENDO OS ANEXOS PARA A AUTODECLARAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES.

A N O: 2 0 1 1
RESOLUÇÃO COEMA Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 06/02/12)
Calendário das reuniões do ano de 2012 e mudança do procedimento do encaminhamento dos documentos, relatórios, pareceres técnicos para as reuniões do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 44, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 20/12/11)

Projeto de carcinicultura – CARCINICULTURA GAVIÃO LTDA., município de Aracati, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 43, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 20/12/11)

Projeto do empreendimento Complexo Turístico Águas Belas/Golf/Resort/SPA, no município de Cascavel,Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 42, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 20/12/11)

Projeto de ampliação para uma Usina Termelétrica – UTE Fortaleza Endesa II,município de Caucaia, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 41, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 20/12/11)

Projeto de Linha de Transmissão – (TDG), no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 40, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 20/12/11)

Projeto da Central Geradora Eólica – CGE EÓLICA ICARAI,município de Amontada, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 39, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 20/12/11)

Projeto do Acquário do Ceará,no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 38, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 07/12/11)

Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias os trabalhos da Câmara Técnica Temporária para elaboração de resolução que estabeleça normas, critérios e padrões relativos às APPs.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 37, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 07/12/11)

Projeto de ampliação de Bovinocultura,no município de Iguatu, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 07/12/11)

Projeto Central Geradora Eólica CGE Palmas, Central Geradora Eólica CGE Ribeirão, Central Geradora Eólica CGE Ilha Grande, Distrito de Icaraí, município de Amontada, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 35, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 07/12/11)

Projetos: Complexo Paraipaba dos projetos Central Geradora Eólica Alcântara – CGE Alcântara,Central Geradora Eólica – CGE IPANEMA, Central Geradora Eólica CGE Potengi,Central Geradora Eólica Novo Horizonte Ltda.,no município de Paraipaba, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 34, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE 07/12/11)

Formulário constante no Anexo Único desta Resolução, para fins de licenciamento simplificado por autodeclaração relacionado às atividades de recuperação de estradas vicinais, o qual deverá ser preenchido pelo ente público responsável pela execução e acompanhamento da obra ou pelo órgão responsável pela gestão da política ambiental do município.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 (DOE 09/11/11)

Projeto de Central Eólica, de interesse da Central Eólica São Judas Tadeu Ltda.,município de Aracati, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 32, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 (DOE 09/11/11)

Projeto de Central Eólica, na localidade Fontainha, município de Aracati,Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 31, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 (DOE 09/11/11)

Projeto de ampliação de um empreendimento de carcinicultura, de interesse da Camarões Indústria Comércio e Exportação de Produtos do Mar Ltda., no município de Aracati, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 30, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 (DOE 09/11/11)

Projeto de construção do Açude Público Cruzeta, no município de Pedra Branca, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 29, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE 10/10/11)

Projeto Central Geradora Eólica – CGE, no município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE 04/10/11)

Projeto do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 27, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE 09/09/11)

Alterar o art. 2º, § 2º, I,II e III, da Resolução COEMA nº 08, de 15 de abril de 2004.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE 09/02/11)

CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR, QUE ESTABELEÇA NORMAS, CRITÉRIOS E PADRÕES RELATIVOS ÀS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS HIPÓTESES DE UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 25, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE 09/09/11)

Projeto Central Eólica Guajiru,no município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 24, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE 09/09/11)

Projeto Usina de Geração de Energia Eólica Mundau,no município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE 09/09/11)

Projeto Central Eólica Fleixeiras I, no município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE 09/09/11)

Projeto Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, trecho Parangaba/Mucuripe, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 (DOE 22/08/11)

Projeto de Macrodrenagem do Riacho das Timbaúbas, município de Juazeiro do Norte,Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 (DOE 22/08/11)

Loteamento urbano, de interesse da Terras do Aquiraz Empreendimentos Imobiliários Ltda., no Distrito de justiniano de Serpa, Localidade de Tanques, Fazendas Barão de Aquiraz, no município de Aquiraz, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 (17/08/11)

Projeto de Carcinicultura, de interesse da Estivas Aquicultura LTDA., no município de Granja, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 (17/08/11)

Projeto de Carcinicultura, de interesse Sílvia Mesquita Távora Barroso, município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 (17/08/11)

Projeto Central Geradora Elétrica “Dunas do Paracuru”, no município de Paracuru, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 (17/08/11)

Projeto de Usina Eólio-Elétrica Embuaca, no município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 29 DE JUNHO DE 2011 (DOE 11/07/11)

Projeto de Revitalização da Orla Marítima do Município de Paracuru, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 29 DE JUNHO DE 2011 (DOE 11/07/11)

Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (DOE 30/06/11)

Alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA do ano de 2011.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (DOE 30/06/11)

Projeto Complexo Eólico Faísa, no município de Trairi, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2011 (DOE 03/06/11)

Indicação a ser agraciado com a Medalha Chico Mendes o Conselheiro Antônio Renato Lima Aragão.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2011 (DOE 18/05/11)

Composição dos membros da Câmara Técnica Temporária, conforme Resolução COEMA Nº 07, de 03 de março de 2011, publicada no DOE de 21 de março de 2011.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2011 (DOE 04/05/11)

Projeto da REFINARIA PREMIUM II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 2011 (DOE 08/04/2011)

Master Plan do empreendimento Turístico CAUYPE, Rodovia CE 461, no município de Caucaia-CE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2011 (DOE21/03/11)

Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 03 DE MARÇO DE 2011 (DOE 21/03/11)

Dispõe de apresentação de Licença Prévia ambiental para a participação de leilão de outorga de concessão, permissão ou autorização para a comercialização de energia elétrica.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 (DOE 18/02/11)

Urbanização e Macrodrenagem do Rio Trici, município de Tauá, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 (DOE 18/02/11)

Estabelece critérios e diretrizes para disciplinar a simplificação dos procedimentos ambientais para implantação da atividade de custeio e investimento agropecuários.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2011 (DOE 07/02/11)

Projeto Barragem Fronteiras, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2011 (DOE 07/02/11)

Projeto de Obras de Urbanização do Rio Cocó nos trechos de início da BR 116 e término na Avenida que liga o Conjunto Palmeiras ao Conjunto Ceará, município de Fortaleza, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2011 (DOE 07/02/11)

Projeto do Aterro Sanitário Consociável dos municípios Paracuru, Paraipaba e Trairí, no Estado do Ceará.

A N O: 2 0 1 0

RESOLUÇÃO COEMA Nº 30, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE 23/12/10)

Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA para o exercício de 2011.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE 23/12/10)

Projeto Central Geradora Eólica Icaraí II, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE 23/12/10)

Projeto Central Geradora Eólica Icaraí I, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE 23/12/10)

Projeto Central Geradora Eólica Taíba Colônia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 26, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE 23/12/10)

Projeto Central Geradora Eólica Taíba Águia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE 23/12/10)

Projeto Central Geradora Eólica Taíba Andorinha, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE 23/12/10)

Projeto Central Geradora Eólica Araras,no município de Acaraú, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE 23/12/10)

Projeto Centra Geradora Eólica Cajucoco, no município de Itarema, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010(DOE 09/11/10)

Projeto Condomínio Multifamiliar PARQUE DA ILHAS no Porto das Dunas.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010(DOE 09/11/10)

Projeto Extração e Beneficiamento de calcário e fabricação de cimento no município de Quixeré.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010(DOE 09/11/10)

Estabelece procedimentos para a exigência do documento de outorga do uso da água no curso do licenciamento ambiental promovido pela SEMACE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010(DOE 14/10/10).

Projeto Central Geradora Eólica Lagoa Seca no município de Acaraú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 29 DE JULHO DE 2010 (DOE 05/08/10)

Projeto do Loteamento Urbano no município de município de São Gonçalo do Amarante.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 29 DE JULHO DE 2010 (DOE 05/08/10)

Projeto da Usina Eólio-Elétrica Delta Eólica no município de Aracati.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2010 (DOE 05/08/10)

Projeto da Central Eólica Cajucoco no município de Itarema.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 2010 (DOE 05/08/10)

Projeto Central Eólica Buriti no município de Acaraú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2010 (DOE 05/08/10)

Projeto do Condomínio MEDITERRANÉE RESIDENCE no Porto das Dunas.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 24 DE JUNHO DE 2010 (DOE 02/07/10)

Projeto de criação de Camarão Marinho de interesse de Francisco Willo Guedes de Souza, no município de Aracati.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2010 (DOE 02/07/10)

Projeto Eólica Garças no município de Acaraú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2010 (DOE 02/07/10)

Projeto Central Eólica Vento do Oeste no município de Acaraú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 24 DE JUNHO DE 2010 (DOE 02/07/10)

Projeto do Master Plan do Complexo Turístico Golf Ville no Porto das Dunas.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 24 DE JUNHO DE 2010 (DOE 02/07/10)

Projeto Central Eólica Coqueiros no município de Acaraú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 17 DE JUNHO DE 2010 (DOE 02/07/10)

Constituir, no âmbito do COEMA, Câmara Técnica Temporária para analisar a Proposta de Resolução para regulamentar os casos de isenção dos custos operacionais de análise do licenciamento e autorização de atividades modificadoras do meio ambiente relacionadas à agricultura familiar e sujeitas ao controle ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 31 DE MAIO DE 2010 (DOE 11/06/10)

Projeto de implantação de 06 (seis) Apart Hotéis denominado INVIPRAIA na localidade Porto das Dunas, no município de Aquiraz, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (DOE 12/05/10)

Proposta de indicação da ambientalista Maria Dolores de Andrade Feitosa para receber a Medalha Chico Mendes.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (DOE 12/05/10)

Master Plan do Complexo Turístico/Hoteleiro MANDARA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 19 DE ABRIL DE 2010 (DOE 29/04/10)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 13 DA RESOLUÇÃO COEMA N.º 20, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 (DOE 29/12/09).

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOE 18/03/10)

Revogar a ressalva do licenciamento prévio do do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 (DOE 22/02/10)

Projeto do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 (DOE 22/02/10)

Calendário das Reuniões Ordinárias para o ANO de 2010.

A N O: 2 0 0 9

RESOLUÇÃO COEMA Nº20, DE 12 NOVEMBRO DE 2009 (DOE 29/12/09)

Estabelece critérios e diretrizes para instalação de estação de tratamento de esgoto do tipo tanque séptico associado a filtro anaeróbio para habitações de interesse social, localizadas em áreas desprovidas de sistema público de esgoto.(Programa Minha Casa, Minha Vida)

RESOLUÇÃO COEMA Nº19, DE 26 NOVEMBRO DE 2009 (DOE 16/12/09)

Prorrogação por mais 60 dias da Câmara Técnica Temporária no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº18, DE 12 NOVEMBRO DE 2009 (DOE 26/11/09)

Projeto de Implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP.

RESOLUÇÃO COEMA Nº17, DE 28 DE MAIO DE 2009 (DOE 04/09/09)

Dispõe sobre a criação de Câmara técnica temporário, no âmbito do COEMA, para revisão e atualização do seu regimento interno.

RESOLUÇÃO COEMA Nº16, DE 28 DE MAIO DE 2009 (DOE 12/06/09)

Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Muicípio de Iguatu.

RESOLUÇÃO COEMA Nº15, DE 28 DE MAIO DE 2009 (DOE 12/06/09)

Projeto UTE José de Alencar.

RESOLUÇÃO COEMA Nº14, DE 28 DE MAIO DE 2009 (DOE 12/06/09)

Projeto Complexo Turístico Hoteleiro, Condomínio Resort e SPA Nascente, no município Beberibe.

RESOLUÇÃO COEMA Nº13, DE 07 DE ABRIL DE 2009 (DOE 20/04/09)

Projeto de implantação do Distrito Industrial, de interesse da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

RESOLUÇÃO COEMA Nº12, DE 07 DE ABRIL DE 2009 (DOE 20/04/09)

Projeto do Pavilhão Multiuso, de interesse da Secretaria de Turismo.

RESOLUÇÃO COEMA Nº11, DE 07 DE ABRIL DE 2009 (DOE 20/04/09)

Projeto de Dragagem e Urbanização do Rio Maranguapinho de interesse da Secretaria das Cidades.

RESOLUÇÃO COEMA Nº10, DE 26 DE MARÇO DE 2009 (DOE 22/04/09)

Prestação de Contas da Compensação Ambiental (2º Semestre – 2008.)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 26 DE MARÇO DE 2009 (DOE 20/04/09)

Projeto Complexo Turístico-Residencial Brasil Real Cumbuco Resort, no município de Caucaia, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE 12/03/09)

Projeto referente ao Máster Plan do Empreendimento Turístico e Hoteleiro Costa das Aldeias.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE 12/03/09)

Projeto Dragagem do Rio Cocó

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOE 17/02/09)

Calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2009.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOE 12/02/09)

Projeto de exploração de manganês no município de Ocara.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOE 12/02/09)

Extração de calcário no município de Quixeramobim.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOE 12/02/09)

Prorrogação por 150 dias de licenças concedidas.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOE 12/02/09)

Estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOE 12/02/09)

Instalação de incinerador em Juazeiro do Norte.

A N O: 2 0 0 8

RESOLUÇÃO COEMA Nº 31, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008(DOE 8/12/2008)

Projeto de ampliação, adequação e melhoramento da rodovia CE 040.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 30, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008(DOE 31/12/08)

Projeto de Irrigação Araras Norte.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 29, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (DOE 16/10/08)

Prorrogação de prazo para licenças que vão participar de leilão da ANEEL.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (DOE 10/11/08)

Projeto Complexo Turístico Lagoinha Suites Resort.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 (DOE 24/09/08)

Prestação de Contas do 1º Semestre de 2008.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 26, DE 07 DE AGOSTO DE 2008 (DOE 28/08/08)

Urbanização da Lagoa de São Raimundo Nonato.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 25, DE 07 DE AGOSTO DE 2008 (DOE 28/08/2008)

Barragem Mamoeiro.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 874/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA II.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1614/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA, de interesse da Isolux Energia e Participações S/A.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1594/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ IV.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para o Parecer Técnico Nº 1731/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ III.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Central Geradora Termelétrica UTE TERMOLUX II

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Central Geradora Termelétrica UTE TERMOLUX.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Projeto de uma Central Geradora Termelétrica – UTE PORTO DO PECÈM II, de interesse da MPX ENERGIA S.A.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Aprovar alteração do Máster Plan com mudança de titularidade de interesse da Location Ceará Investimentos Turísticos Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Projeto do Máster Plan do Complexo Turístico Dunas da Taíba.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 25 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Projeto do Máster Plan do Condomínio Canoa Beachfront Resort.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 25 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 25 DE JUNHO DE 2008 (DOE 09/07/08)

Projeto de Melhorias Urbana e Ambiental do rio Maranguapinho – PROMURB/ Barragem Maracanaú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 29 DE MAIO DE 2008 (DOE 02/09/08)

Criação Câmara Técnica para definição de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2008 (DOE 29/05/08)

DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS DIRETRIZES E CONDICIONANTES DA OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE BATURITÉ POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS DE QUALQUER NATUREZA E DAS EDIFICAÇÕES PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, HOTELARIA E LAZER.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 27 DE MARÇO DE 2008 (DOE 29/05/08)

Projeto Barragem do Jenipapeiro.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOE 18/03/08)

Projeto de recuperação, modernização e de construção do Aeroporto de Aracati.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOE 18/03/08)

Projeto da Barragem Ceará de no município de Caucaia, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOE 18/03/08)

Projeto da Barragem Umari,no município de Madalena, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOE 18/03/08)

Projeto da Barragem Jatobá,no município de Ipueiras,Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 (DOE 04/03/08)

Celebração do convênio de cooperação técnico-dministrativo entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE, CONPAM e o Município de Maracanaú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 (DOE 04/03/08)

Alteração da Licença de Instalação referente ao Projeto Complexo Turístico Dunas do Paracuru.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 (DOE 04/03/08)

Prestação de contas dos recursos oriundos de medidas de compensação ambiental do segundo semestre de 2007.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 (DOE 04/03/08)

Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.

A N O: 2 0 0 7

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 (DOE 08/01/08)

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS CUSTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 (DOE 08/10/07)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – COEMA, PARA FINS DA LEI ESTADUAL N.º 13.688, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL N.º 13.874, DE 18 DE JANEIRO DE 2007 (DOE – 07.02.07).

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 (DOE 09/10/07)

Projeto Cumbuco Beach

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 (DOE 05/10/07)

Projeto Açude Público Taquara.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 (DOE 04/10/07)

Projeto de Irrigação Baixo Acaraú 2ª Etapa, no município de Acaraú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 26 DE JULHO DE 2007 (DOE 05/10/07)

Parâmetros Limnológicos de referência para atividade de aquicultura no Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 26 DE JULHO DE 2007 (DOE 04/10/07)

Projeto Complexo Turístico Villa Duas Barras

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 28 DE JUNHO DE 2007 (DOE 22/08/07)

Prestação de Contas de Medidas Compensatórias de janeiro a junho de 2007.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 2007 (DOE 28/05/07)

Projeto de Camarão Marinho no município de Aracati, de interesse de Sérgio José Leal Jereissati.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2007 (DOE 28/05/07)

Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário no município de Coreaú.

A N O: 2 0 0 6

RESOLUÇÃO COEMA Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 02/01/07)

Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Acaraú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 54, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 02/01/07)

Projeto de Explotação e Beneficiamento de cobre e prata, no município de Viçosa do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 53, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 02/01/07)

Projeto de Extração de Granito, de interesse da empresa IMARF Granitos e Mineração S/A, no município de Sobral.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 02/01/07)

Projeto de Extração de Granito, de interesse a empresa MONT GRANITOS S/A, no município de Sobral.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 51, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 02/01/07)

Projeto de Extração de Granito, no município de Aracoiaba.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 02/01/07)

Plano Diretor Máster Plan, do Projeto denominado Complexo Turístico Canoa Hills.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 49, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 02/01/07)

Plano Diretor Máster Plan, do Projeto denominado Cidade M. Dias Branco, no município de Eusébio.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 48, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 02/01/07)

Projeto Marina Playa Mansa.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 47, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 14/12/06)

Projeto de implantação do Parque Aqüícola do Açude Castanhão, localizado nos municípios de Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaretama e Alto Santo.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 46, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 14/12/06)

Projeto de Barragem Açude Meruoca.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 45, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 14/12/06)

Projeto de um Aterro sanitário, de interesse da Prefeitura Municipal de Iguatu.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 44, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 14/12/06)

Projeto de Interligação das Lagoas do Iguatu, Baú, Saco e do Barro Alto.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 43, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 14/12/06)

Projeto de Construção de Obras de Contenção de Cheias do Rio Jaguaribe e Via Paisagística e Contorno Leste na Cidade de Iguatu.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 42, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 14/12/06)

Projeto de Explotação de Granito, no Distrito de Caracará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 41, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 14/12/06)

Complexo Turístico Dunas do Paracuru.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 40, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE 14/12/06)

Projeto de Usina Termoelétrica MPX.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 13/12/06)

Celebração do convenio de cooperação técnico-dministrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Sobral.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 13/12/06)

Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Caucaia.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 37, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 13/12/06)

Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Acaraú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 36, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 13/12/06)

Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Fazenda Cacimbas.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 35, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 04/12/06)

Avaliação Ambiental Estratégica, AAE do Complexo Industrial – Portuário do Pecém-CIPP.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 34, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 04/12/06)

Projeto de Implantação do Sistema de Drenagem Urbana do bairro Cirolândia, no município de Barbalha, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 33, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 04/12/06)

Projeto do Açude Riacho da Serra, no município de Alto Santo, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 32, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 04/12/06)

Projeto de um Condomínio multifamiliar localizado no sítio Monte Flor.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 31, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 04/12/06)

Projeto da Pousada Vale das Figueiras localizada no sítio Monte Flor.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 30, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 31/07/07)

Projeto de extração de Quartzito e Areia, no município de Pacoti.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 29, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 31/07/06)

Projeto de Irrigação dos Tabuleiros de Russas-2ª Etapa.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 27, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 31/07/07)

Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas no município de Aracati.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 27, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 31/07/07)

Projeto de interesse da empresa Tremembé Beach do Brasil Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 26, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE 31/07/07)

Projeto Complexo Turístico Hoteleiro e de Desenvolvimento Urbano Barra do Aquiraz

RESOLUÇÃO COEMA Nº 25, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 (DOE 27/10/06)

Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas da Célula Costeira limitada a leste pelo Rio Acaraú e a oeste pelo Rio Palmeiras/Remédios.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 24, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 (DOE 27/10/06)

Projeto de Carcinicultura de interesse do sr. Alexandre Silvério Nepomuceno

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 (DOE 27/10/06)

Projeto de Extração de Granito.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 (DOE 27/10/06)

Projeto de lavras de arenitos finos e argilitos, da empresa Cimento Poty.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 (DOE 27/10/06)

Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas da Célula Costeira limitada a leste pelo Rio Choro e a oeste pelo Rio Mal Cozinhado.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 (DOE 22/09/06)

Projeto de interesse da empresa Cascaju S.A

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 (DOE 22/09/06)

Projeto de Carcinicultura de interesse da empresa G & F Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 (DOE 22/09/06)

Projeto de Carcinicultura, de interesse Aladia aquicultura Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 (DOE 22/09/06)

Projeto de uma Usina Termelétrica – UTE Maracanaú II, no município de São Gonçalo do Amarante

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2006 (DOE 08/08/06)

Empreendimento de carcinicultura, localizado na Fazenda Boa Esperança, município de Paraipaba. (Cristiano Peixoto Maia)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 27 DE JULHO DE 2006 (DOE 08/08/06)

Empreendimento de carcinicultura, localizado na Ilha São José, município de Aracati. (Mariana França Leitão)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2006 (DOE 08/08/06)

Projeto de carcinicultura da empresa AQUAMAR – Aqüicultura Marinha Ltda.,localizado no Sítio Porteiras, município de Aracati.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2006 (DOE 08/08/06)

Projeto “Resort Pestana Hotels”, localizado na Praia das Fontes, Beberibe,Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 08 DE JUNHO DE 2006 (DOE 20/06/06)

Projeto de interesse da empresa Nuvem Verde Mineração e Indústrias Ltda na localidade Fazenda Pedras Emendadas, distrito de Umarizinho.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 08 DE JUNHO DE 2006 (DOE 20/06/06)

Projeto de Irrigação – de interesse da Empresa Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda., na localidade Fazenda Ouro Verde IV.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 08 DE JUNHO DE 2006 (DOE20/06/06)

Projeto de Adequação e aumento da rodovia BR 222/Ce – DNIT

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 16 DE MAIO DE 2006 (DOE 22/05/06)

Projeto Complexo Turístico Imobiliário Playa Mansa.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 16 DE MAIO DE 2006 (DOE 22/05/06)

Projeto de uma Usina Termoelétrica localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP, no Município de São Gonçalo do Amarante

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2006 (DOE 04/05/06)

Projeto do Açude Figueiredo no município de Alto Santo

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 27 DE ABRIL DE 2006 (DOE 04/05/06)

Projeto Agropastoril (Agricultura Orgânica e Pecuária Leiteira), no município de Canindé

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 27 DE ABRIL DE 2006 (DOE 04/05/06)

Criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada Área de Relevante Interesse Ecológico – Árie do Sítio Curió, distrito de Messejana, município de Fortaleza.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 30 DE MARÇO DE 2006 (DOE 10/04/06)

Projeto Moradas da Serra Resort & Village

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 30 DE MARÇO DE 2006 (DOE 10/04/06)

Projeto Condominio MONTEFLOR

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2006 (DOE 10/04/06)

Projeto do Terminal Aquaviário do Pecém

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2006 (DOE 10/04/06)

Projeto de Infra-Estrutura para o Litoral de Caucaia/Costa Oeste do Estado do Ceará

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2006 (DOE 01/02/06)

Calendário das Reuniões do COEMA

A N O: 2 0 0 5

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (DOE 29/12/05)

Empreendimento “Balbino Beach & Resort”, na localidade do Balbino, município de Cascavel.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (DOE 29/12/05)

Projeto de Extração de Leuco – Gnaisse, de responsabilidade da empresa Granitos do Nordeste S/A.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (DOE 29/12/05)

Criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Parque Estadual das Carnaúbas.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 (DOE 21/10/05)

Projeto de Infra-Estrutura de Água, Esgoto, Energia e Sistema Viário – para o Desenvolvimento Turístico do Litoral de Aquiraz – Costa Leste do Ceará de interesse da Secretaria da Infra-Estrutura – SEINFRA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 (DOE 21/10/2005)

Projeto de lavra e o beneficiamento do minério grafita – Mineração Lunar Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 (DOE 21/10/2005)

Projeto Máster Plan- Plano Diretor denominado Juriti Beach and River Resort.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 (DOE 05/09/05)

Projeto Cumbuco Golf Resort.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 02 DE AGOSTO DE 2005 (DOE 12/08/05)

Projeto de Carcinicultura na Fazenda Jenipapo, no município de Itarema.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 02 DE AGOSTO DE 2005 (DOE 12/08/05)

Relatório dos Campos de Dunas inseridos no município de Caucaia.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2005 (DOE 13/05/2005)

Projeto de Abacaxi Irrigado, no Município de Limoeiro do Norte.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 05 DE MAIO DE 2005 (DOE 13/05/2005)

Projeto das Rodovias Integrantes do PRODETUR-CE – 2ª Etapa, nos Municípios de Itapipoca, Amontada, Itarema, Acaraú, Granja e outros.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 05 DE MAIO DE 2005 (DOE 13/05/2005)

Projeto de Lavra e Beneficiamento de Calcário,no Município de Jaguaruana.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 05 DE MAIO DE 2005 (DOE 13/05/2005)

DESAPROVAÇÃO do Projeto de Condomínio Residencial, no Município de Guaramiranga.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 05 DE MAIO DE 2005 (DOE 13/05/2005)

Desaprovação do Projeto de Condomínio Residencial, no Município de Guaramiranga.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 05 DE MAIO DE 2005 (DOE 13/05/2005)

DESAPROVAÇÃO do Projeto Residencial Multifamiliar, no Município de Guaramiranga.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 05 DE MAIO DE 2005 (DOE 13/05/2005)

Desaprovação do Projeto de Carcinicultura, de Interesse da Fazenda São José Ltda, no Município de Caucaia.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2005 (DOE 08/04/05)

Projeto de Implantação e Cultivo de Mamona.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2005 (DOE 08/04/05)

Projeto Museu do Mar

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 (DOE 16/03/05)

Projeto de criação de camarão marinho na fazenda EXPOPESCA, no município de Cascavel.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 (DOE 16/03/05)

Projeto GRAFITA PEDRA BRANCA, no município de Aracoiaba.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 (DOE 16/03/05)

Dispõe sobre as unidades geoambientais e acidentes geográficos da Zona Costeira do Estado do Ceará para fins de Gerenciamento Costeiro e Licenciamento Ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e dá outras providências.

A N O: 2 0 0 4

RESOLUÇÃO COEMA Nº 28, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DOE 30/12/04)

Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2005.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 (DOE 08/12/04)

Projeto Condomínio Multifamiliar Flores de Guaramiranga.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004 (DOE 12/11/04)

Projeto Turístico Nova Atlântida Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004 (DOE 26/10/04)

Zoneamento do Campo de Dunas inserido no trecho Rio Mundaú e Rio Aracatiaçu.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004 (DOE 26/10/04)

Projeto Granito Santo Antônio.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 (DOE 03/09/04)

Projeto Complexo Hoteleiro Vale das Nascentes no município de Beberibe.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 (DOE 03/09/04)

Projeto Complexo Turístico Praia do Farol

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 (DOE 03/09/04)

Projeto Aeroporto do Parazinho

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 (DOE 03/09/04)

Mineração de Fosfato em Santa Quitéria.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 12 DE AGOSTO DE 2004 (DOE 09/08/04)

Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Lagoa Vermelha.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 12 DE AGOSTO DE 2004 (DOE 09/08/04)

Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Gamboa dos Cocos.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2004(DOE 09/08/04)

Projeto de Criação de Camarão Marinho no município de Barroquinha.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2004 (DOE 09/08/04)

Projeto de Lavra do Calcário Pedra Cariri.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 2004 (DOE 09/08/04)

Projeto Complexo Turístico Praia do Mundaú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2004 (DOE 09/08/04)

Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas inserido no Município de Trairi, estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2004 (DOE 31/05/04)

Proposta do Projeto EcomizAR para Medalha Chico Mendes.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2004 (DOE 31/05/04)

Projeto de Fruticultura Irrigada -Quixeré.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2004 (DOE 31/05/04)

Projeto Extração de Calcita Óptica – Aiuaba.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2004 (DOE 16/06/04)

Projeto Complexo Turístico Praia do Uruaú – Beberibe.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 15 DE ABRIL DE 2004 (DOE 16/06/04)

Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas e decreto Municipal – Complexo Turístico Praia do Uruaú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 15 DE ABRIL DE 2004 (DOE 16/06/04)

O Conselho Estadual do Meio Ambiente- COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, itens 2, 6 e 7, da Lei Estadual n.º 11.411, de 28 de dezembro de 1987, bem como o art. 2º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 23.157, de 08 de abril de 1994;

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 11 DE MARÇO DE 2004 (DOE 22/03/04)

Projeto Açude Maranguape II.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2004 (DOE 22/03/04)

Projeto Açude Público Maranguape I.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 (DOE 09/02/04)

Projeto do Açude Público Trairi.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 (DOE 09/02/04)

Projeto de Extração de Granito – Mineração Agreste.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 (DOE 09/02/04)

Projeto de Criação de Camarão Marinho – CAJUCOCO Aquacultura e Agroindústria Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 (DOE 09/02/04)

Projeto de Criação de Camarão Marinho- Luiz Alberto Targino Teixeira

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 (DOE:09/02/04)

Calendário do COEMA para 2004.

A N O: 2 0 0 3

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE 09/01/04)

Projeto do Sistema Adutor em Pedra Branca.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE 09/01/04)

Projeto Construção do Açude Público Gameleira.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE 09/01/04)

Projeto Extração de Granito no município de Santa Quitéria.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE: 09/01/04)

Projeto Praia Bela e Resort & Village.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE: 09/01/04)

RELATÓRIO dos Estudos Técnicos e Científicos -Dunas e trecho do rio Pacoti e Riacho Barro Preto.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE: 18/12/03)

Projetos dos Ativos Ambientais – PNMA II.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE: 18/12/03)

Projeto de carcinicultura – JOLI Aquicultura Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE: 18/12/2003)

Projeto de Carcinicultura V&G Comercial Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE:18/12/2003)

Projeto de Carcinicultura – NOMAR LTDA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 (DOE 07/11/03)

Projeto Urbanização da Lagoa de Jijoca

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 (DOE 07/11/03)

Projeto loteamento na COHAB,denominado Sobralville, no município de Sobral, de interesse da LD Urbanismo Ltda..

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 (30/10/03)

Projeto de Criação de Camarão Marinho, no município de Beberibe.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2003 (DOE 22/08/03)

Implantação do Projeto de Fruticultura Irrigada.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 29 DE MAIO DE 2003 (DOE 09/06/03)

Resolução COEMA que institui o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, e estabelece normas e critérios relativos a fixação do seu valor, modo, lugar e tempo do pagamento, bem como a quem deve ser pago e a aplicação desses recursos à gestão, fiscalização, monitoramento, controle e proteção do meio ambiente no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2003 (DOE 08/04/03)

Constituição da Câmara Técnica do Rio Cocó.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 (DOE 13/03/03)

Projeto de Expansão de criação de Camarão Marinho – COMPESCAL.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 (DOE 13/03/03)

Projeto de Aprofundamento do Porto de Fortaleza.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 (DOE 13/03/03)

Projeto de duplicação do Anel Rodoviário de Fortaleza.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2003 (DOE 18/02/03)

Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2003 (DOE 06/02/03)

Projeto Estruturante de Requalificação de Canoa Quebrada.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2003 (DOE 06/02/03)

Construção de uma barragem em terra, Açude Público Missi – Miraíma, Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2003 (DOE 06/02/03)

Projeto SANEAR II.

A N O: 2 0 0 2

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 (DOE 17/12/02)

Implantação de Usina Siderúrgica – Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Sâo Gonçalo do Amarante, Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002 (DOE 28/11/02)

Encaminhamento de toda documentação do COEMA por e-mail.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 (DOE 29/10/02)

Construção de uma barragem em terra, Açude Público Amarelas – Beberibe, Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2002 (DOE 30/09/02)

Procedimentos necessários para licenciamento simplificado das atividades de carcinicultura de empreendimentos de pequeno porte.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11 DE 25 DE JULHO DE 2002 (DOE 07/08/02)

Projeto Calcário Limoeiro.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10 DE 25 DE JULHO DE 2002 (DOE 22/08/02)

Projeto Cidade Turística Marilha Holding Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09 DE 26 DE JULHO DE 2002 (DOE 07/08/02)

Retificação da RESOLUÇÃO Nº 15 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 – Projeto complexo Turístico Parque das Falésias.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 25 DE JULHO DE 2002 (DOE 07/08/02)

Criação de Câmara Técnica das Medidas Compensatórias.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 14 DE JUNHO DE 2002 (DOE 28/06/02)

Projeto de Criação de Camarão Marinho – PROCAPUÍ.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2002 (DOE 02/05/02)

Implantação Termelétrica Breitener S/A.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 25 DE ABRIL DE 2002 (DOE 02/05/02)

Projeto integrado de Carcinicultura e Piscicultura – JAMBO.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2002 (DOE 02/05/02)

Projeto Avenida Boulevard Maranguapinho.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 25 DE ABRIL DE 2002 (DOE 02/05/02)

Projeto Hoteleiro Turístico MARESTRELA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2002 (DOE 10/04/02)

Fundamentado no parecer da Câmara Técnica sobre Carcinicultura e proteção do Meio Ambiente, criada pela Resolução Nº 17, de 13 de dezembro de 2001 do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2002 ( DOE 10/04/02)

Projeto Açude Público FAÉ

A N O: 2 0 0 1

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOE 21/12/01)

Câmara Técnica – Carcinicultura.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOE 21/12/01)

Calendário das Reuniões para 2002.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOE 26/12/01)

Por publicação incorreta, esta Resolução foi RETIFICADA na RESOLUÇÃO COEMA Nº 09/2002, DE 26 DE JULHO DE 2002.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOE: 26/12/01)

Complexo Turístico da Praia do Uruaú.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOE: 26/12/01)

Projeto Açude Público Macacos.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001

Projeto de Camarão Marinho – AQUAFORT S/A.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOE 26/12/01)

Usina Termelétrica – MPX Termelétrica Ltda.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOE 26/12/01)

Usina Termelétrica Fortaleza – UTE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 (DOE: 11/10/01)

Parque Eólico – Praia do Pecém.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 (DOE: 11/10/01)

Projeto Complexo Hoteleiro do Cumbuco.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 (DOE 11/10/01)

Sistema Viário da Costa Oeste.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2001 (DOE 27/08/01)

Projeto de Duplicação de Trecho Rodoviário, incluindo construção de uma ponte, entre os Km´s 46 e 49 da BR 304.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2001 (DOE 27/08/01)

Projeto Açude Público Arneiroz II.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 31 DE JULHO DE 2001 (DOE 27/08/01)

Projeto do Sistema Adutor Castanhão/RMF.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2001 (DOE 28/06/01)

Projeto de Açude Público Anil.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 31 DE MAIO DE 2001 (DOE 28/06/01)

Projeto de Implantação Parque Eólico.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 31 DE MAIO DE 2001 (DOE 28/06/01)

Projeto de Explotação, Mineração Santa Maria Ltda.

A N O: 2 0 0 0

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 (DOE 28/12/00)

Projetos dos Açudes Públicos:Catu-Cinzenta, município de Aquiraz/CE, Carmina, município de Catunda/CE e do Malcozinhado no município de Cascavel/CE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 (DOE 28/12/00)

Câmara Técnica – Projetos de Carcinicultura

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 (DOE 24/11/00)

Câmara Técnica – Projeto Residencial Ecoville

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 (DOE 24/11/00)

Projeto de Explotação de Rocha Ornamental – Granito Cinza Prata, no município de Cariré e Varjota, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 (DOE 24/11/00)

Projeto do Açude Público Logradouro, no município de Pereiro, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 (DOE 24/11/00)

Projeto do Açude Público Candeias, no município de Aracoiaba, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 31 DE AGOSTO DE 2000 (DOE 20/09/00)

Projeto de Extração de Tufo Vulcânico e Laterita Ferruginosa, no município de Campos Sales no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 27 DE JULHO DE 2000 (DOE 07/08/00)

Seja exigido dos profissionais prestadores de serviços nos processos envolvendo estudos ambientais, tais como EIA/RIMA, RCA, PCA, PRAD… etc, e que sejam ligados ao sistema CONFEA/CREA, prova de registro ou visto no CREA/CE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 27 DE JULHO DE 2000 (DOE 07/08/00)

Projeto de Recuperação da Praia do Pecém.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 27 DE ABRIL DE 2000 (DOE 17/05/00)

Projeto de Exploração de calcário QUIMBARRA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 27 DE ABRIL DE 2000 (DOE 17/05/00)

Projeto Lavra de Granito Ornamental Verde Meruoca.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 (DOE 17/03/00)

Elaboração dos Estudos Ambientais para Minidistritos Industriais.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 (DOE 17/03/00)

Projeto Dunas do Paracuru.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 (DOE 27/04/00)

Estabelece norma específica sobre as placas de identificação, indicativas de licenciamento ambiental pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.

A N O: 1 9 9 9

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 (DOE 30/11/99)

Estabelece critérios para seleção da representação das organizações não governamentais no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 (DOE 30/11/99)

Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999 (DOE 03/11/99)

Estabelece norma específica para proteção da biodiversidade nas Unidades de Conservação, determinando a proibição de autorização das atividades de competição e eventos similares com veículos motorizados nas modalidades de Enduro, Trail, Rally, Cross, Trilha e outros.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999 (DOE 03/11/99)

Projeto do Aterro Sanitário de Sobral, no município de Sobral, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999 (DOE 03/11/99)

Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário, no município de Acarape, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999 (DOE 08/09/99)

Projeto de Mineração Argilas Camocim, no município de Camocim, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999 (DOE 08/09/99)

Projeto de Mineração Calcário Limoeiro, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 02 SETEMBRO DE 1999 (DOE 08/09/99)

Projeto do Açude Diamantino II, no município de Marco, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 1999 (DOE 04/05/99)

Projeto do Açude Benguê, no município de Aiuaba, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (DOE 18/03/99)

Projeto da Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 (DOE 05/03/99)

Câmara Técnica – Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 (DOE 05/03/99)

Projeto Final de Engenharia para Implantação da Rodovia CE-269 – Acesso a Nova Jaguaribara.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 28 JANEIRO DE 1999 (DOE 12/02/99)

Projeto do Açude Pirabibu, Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 1999 (DOE 22/01/99)

Projeto do Empreendimento Aquiraz Resort, entre as praias de Barro Preto e Batoque, município de Aquiraz, Estado do Ceará.

A N O: 1 9 9 8

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (DOE 24/12/98)

Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (DOE 24/12/1998)

Projeto do Parque de Lazer e Cultura Solpoente.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (DOE 24/12/98)

Câmara Técnica – Empreendimento Aquiraz Resort.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998 (DOE 21/12/98)

Estabelece diretrizes para a cooperação técnica e administrativa com os órgãos municipais de meio ambiente, visando ao licenciamento e a fiscalização de atividades de impacto ambiental local e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 19, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998 (DOE 13/11/1998)

Projeto do Açude Público Itaúna, nos Municípios de Chaval e Granja, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 18, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998 (DOE 13/11/1998)

Projeto de Explotação de Granito para uso Ornamental.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 (DOE 03/09/1998)

Projeto de Exportação de Granito para uso Ornamental.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 (DOE 03/09/1998)

Projeto Reabilitação do Pavimento, Alargamento e Implantação de Acostamentos da BR-403.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 15, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 (DOE 03/09/1998)

Projeto do Açude Público Itapebussu, no município de Maranguape, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 14, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 (DOE 03/09/1998)

Projeto do Açude Público Bom Jesus, em Frecheira, no município de Meruoca, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 13, DE 30 DE JULHO DE 1998 (DOE 06/08/1998)

Notificação para os Conselheiros sobre EIA/RIMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 12, DE 30 DE JULHO DE 1998 (DOE 06/08/1998)

Projeto de Explotação de Calcário para uso Industrial, no município de Barbalha, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 11, DE 25 DE JUNHO DE 1998 (DOE 01/07/98)

Projeto de Construção do Ramal Ferroviário Tubovia e Transportadores de Correia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 1998 (DOE 09/06/98)

Projeto do Sistema Adutor Sítios Novos/Pecém, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 28 DE MAIO DE 1998 (DOE 09/06/98)

Projeto do Complexo Turístico Hoteleiro Arajara Park, município de Barbalha, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 1998 (DOE 09/06/98)

Regimento Interno da Comissão Estadual de Agrotóxico.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 26 DE MARÇO DE 1998 (DOE 06/04/98)

Projeto de Construção do Açude Muquém, no município de Cariús, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 26 DE MARÇO DE 1998 (DOE 06/04/98)

Projeto de construção do Açude Rosário, no município de Lavras da Mangabeira, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 26 DE MARÇO DE 1998 (DOE 06/04/98)

Projeto de Construção do Açude Cachoeira, no município de Aurora, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 (DOE 04/03/98)

Projeto de Implantação do Programa de Engenharia para deter o avanço do mar a fim de amenizar os processos erosivos em área costeira da praia da Caponga.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 (DOE 04/03/98)

Projeto de Implantação das Usinas Eólicas de 10MW e 5MW, em Prainha no município de Aquiraz e em Taíba no município de São Gonçalo do Amarante, respectivamente, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 1998 (DOE 05/02/98)

Projeto de Implantação do Loteamento da Fazenda Boa Sorte, no município de Caucaia, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 1998 (DOE 05/02/98)

Projeto da Construção do Açude Flor do Campo, no município de Novo Oriente, Estado do Ceará.

A N O: 1 9 9 7

RESOLUÇÃO COEMA Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (DOE 02/12/97)

Projeto de Construção do Hotel IBIS Porto das Dunas.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (DOE 02/12/97)

Projeto de Implantação da Rodovia Litoral Sul

RESOLUÇÃO COEMA Nº 22, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 (DOE 14/11/97)

Projeto de Exploração de Granito para uso Ornamental.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 21, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 (DOE 14/11/97)

Projeto de Construção do Açude Público Cauhipe.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 17, DE 28 DE AGOSTO DE 1997 (DOE 04/09/97)

Projeto de Mineração de Fonólito e Areia, na localidade de Cararu.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 16, DE 28 DE AGOSTO DE 1997 (DOE 04/09/97)

Projeto do Gasoduto Fortaleza – Pecém.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (DOE 09/05/97)
Projeto de Extração de Calcário em São Gonçalo.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (DOE 09/05/97)

Projeto de Extração de Mármore calcítico em Mamoeiro.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (DOE 09/05/97)

Projeto de Explotação de Mármores e Granitos em Lagoa Queimada.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (DOE 09/05/97)

Projeto de Alargamento e restauração da BR-116, subtrecho Fortaleza – Pacajus.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 1997 (DOE 31/03/97)

Loteamento Passárgada no município de Eusébio.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 25 DE MARÇO DE 1997 (DOE 31/03/97)

Projeto do Açude Barra Velha no município de Independência.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 1997 (DOE 31/03/97)

Projeto do Açude Público Sousa, no município de Canindé.

A N O: 1 9 9 6

RESOLUÇÃO COEMA Nº 09, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996

Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 08, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996 (DOE 15/10/96)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 07, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996

Projeto do Complexo Turístico Dunas do Cumbuco.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 06, DE 29 DE AGOSTO DE 1996

BR-226 (Trechos Jaguaribe/Senador Pompeu e Pedra Branca/Cruzeta).

RESOLUÇÃO COEMA Nº 05, DE 29 DE AGOSTO DE 1996

Gasoduto Guamaré – Fortaleza – GASFOR.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 04, DE 18 DE JULHO DE 1996 (DOE 23/07/96)

Construção de Barragens.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 1996 (DOE 23/07/96)

Complexo Portuário do Pecém.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996 (DOE 31/07/96)

Medalha Chico Mendes.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 (DOE 31/07/96)

Terminal de Passageiros do Aeroporto Pinto Martins.

A N O: 1 9 9 5

RESOLUÇÃO COEMA Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995 (DOE 30/03/96)

Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 (DOE 31/07/96)

Implantação da Indústria de Fabricação de Cerveja Antártica.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 02, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995 (DOE 31/07/96)

Implantação do Condomínio AquaVille.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 01, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995 (DOE 31/07/96)

Ponte sobre o Rio Ceará.

A N O: 1 9 9 4

RESOLUÇÃO COEMA Nº 039, DE 29 DE AGOSTO DE 1994 (DOE 14/09/94)

Parecer Conclusivo – Alteração da Composição do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 038, DE 29 DE AGOSTO DE 1994 (DOE 14/09/94)

Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 037, DE 17 DE MARÇO DE 1994 (DOE 28/04/94)

Projeto de Construção do Açude Público Olho Dágua.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 036, DE 14 DE MARÇO DE 1994 (DOE 21/03/94)

Câmara Técnica – Alteração da Composição do COEMA.

A N O: 1 9 9 3

RESOLUÇÃO COEMA Nº 035, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 (DOE 10/01/94)

Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

A N O: 1 9 9 2

RESOLUÇÃO COEMA Nº 034, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (DOE 26/01/93)

Projeto de Construção do Açude Público Castanhão.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 033, DE 19 DE OUTUBRO DE 1992

Programação Anual da SEMACE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 032, DE 30 DE MARÇO DE 1992

Programação Anual da SEMACE.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

Aprovar a 2ª Etapa do Prolongamento da Av. Desembargador Moreira.

A N O: 1 9 9 1

RESOLUÇÃO COEMA Nº 030, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991

Projeto Parque Maraponga.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 029, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991

Câmara Técnica – Política de Atuação SEMAM/IBAMA/90/95.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 028, DE 06 DE AGOSTO DE 1991

Licenciamento das Obras referentes à Planície de Inundação do Riacho Maceió, nesta Capital.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 027, DE 30 DE AGOSTO DE 1991

Reavaliação do Regimento Interno do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 026, DE 29 DE JULHO DE 1991

Inclusão de Representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 025, DE 29 DE JULHO DE 1991

Redação do art. 14 do Regimento Interno do COEMA.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 024, DE 29 DE JULHO DE 1991

Projeto de Prolongamento da Av. Desembargador Moreira.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 023, DE 24 DE JUNHO DE 1991

Financiamento destinado à aquisição de equipamentos para controle da poluição ambiental.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 022, DE 24 DE JUNHO DE 1991

Obras referente à continuidade da Av. Desembargador Moreira

RESOLUÇÃO COEMA Nº 021, DE 24 DE JUNHO DE 1991

Programação Anual da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, para o exercício de 1991.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 020, DE 27 DE MAIO DE 1991

Elaboração de Normas e Critérios para a concessão da Medalha Chico Mendes.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 019, DE 27 DE MAIO DE 1991

Inclusão no CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, de um representante da Associação Profissional dos Geólogos do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 1991

Medalha Chico Mendes.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 017, DE 13 DE MARÇO DE 1991

Inclusão de um representante do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 016, DE 15 DE ABRIL DE 1991 (DOE 19/04/91)

Conjunto Habitacional Parque da Maraponga.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 1991 (DOE 19/04/91)

Levantamento do Desmatamento do Estado do Ceará e o Acompanhamento do Convênio entre o Governo do Estado/PNUD/FAO/IBAMA.

A N O: 1 9 9 0

RESOLUÇÃO COEMA Nº 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1990 (DOE 12/03/90)

Cadastro Técnico Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

RESOLUÇÃO COEMA Nº 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1990

Calendário das Reuniões Ordinárias – 1990 (DOE 12/03/90)

A N O: 1 9 8 9

RESOLUÇÃO COEMA Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 1989

Câmara Técnica – Acompanhamento á Constituinte, na tramitação dos temas Ambientais. (DOE 13/04/89)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 1989

Inclusão de um Representante da Secretaria de Saúde do Estado (DOE 13/04/89)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989

Programação Anual da SEMACE. (DOE 22/02/89)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 1989

Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA – 1989. (DOE 02/02/89)

RESOLUÇÃO COEMA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 1989

(Regimento Interno do COEMA.-DOE 02/02/89

Agosto  2017
S T Q Q S S D
   
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31  
WPEC is proudly sponsored by
True Media Concepts

SEMACE - Rua Jaime Benévolo 1400 Bairro de Fátima, 60050-155 Fortaleza, CE, Brasil - Ver localização no mapa

Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 (Seg à Sex)

CALL CENTER: (0XX)(85) 3101-5518 ou 3101-5563 DISQUE NATUREZA: 0800 275 22 33 EMAIL: semace@semace.ce.gov.br

© 2010 - Governo do Estado do Ceará. Todos os direitos reservados.