Programa de Controle e Fiscalização de Agrotóxicos – varios links

11 de novembro de 2010 - 11:58

1. Diretrizes
O Programa de Controle e Fiscalização de Agrotóxicos desenvolvido pela SEMACE, desde 1995 ao longo dos anos vem alcançando com maior eficiência seus objetivos.
Mesmo reconhecendo a importância que os agrotóxicos desempenham no combate das pragas, doenças e ervas daninhas, a sua venda e uso indiscriminado e incorreto ainda é o grande causador de sérios transtornos as populações rurais que lidam com os mesmos; isto sem falar no grande risco que passam os consumidores ao adquirirem os produtos oriundos dessa agricultura.
O conjunto desses fatos leva o Estado do Ceará através da SEMACE a apresentar proposta para o ano de 2003, de modificação deste quadro atual a partir das ações de fiscalização do comércio de agrotóxicos, bem como o receituário agronômico, em parceria com o CREA-Ce com a finalidade de controlar a venda indiscriminada desses produtos.
Vale salientar também o trabalho da SEMACE no controle da entrada dos produtos que chegam ao Estado, para comercialização, cadastrando todos esses produtos.

A responsabilidade dos órgãos estaduais (SEMACE, SESA e SDR) no cumprimento da Legislação Estadual de Agrotóxicos é o que torna este momento presente como fundamental para reavaliação do trabalho até aqui realizado, para que decisões possam ser tomadas visando maior agilidade e eficiência para o Programa.

Propõe-se neste semestre realizar visita novamente de todos os municípios do estado, para concluirmos onde a concentração da comercialização de agrotóxicos é mais intensa, para continuarmos monitorando onde a produção agrícola mais se destaca.
5. Metas / Ações
7. Metodologia
8. Cronograma de Atividades de 2004
9. Considerações Finais