Semace preside as audiências públicas que apresentam o EIA/RIMA do Aeroporto de Jericoacoara
16 de dezembro de 2009 - 15:09
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace) presidiu as audiências públicas realizadas nos dias 8 e 15 últimos, no Centro Administrativo do Município de Cruz, à 258 km de Fortaleza, que apresentaram à comunidade o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) à população, além dos trabalhos que serão desenvolvidos para a instalação do aeroporto internacional de Jericoacoara
As audiências públicas são requisitos necessários para que a Semace conceda as autorizações prévia, de instalação, e de operação. As apresentações do EIA/RIMA à população e foram feitas pelo representante da LTX Empreendimentos e Participações, que declarou que a pista do aeroporto internacional terá entre 2.200 e 2.300 metros, e a obra possui aspectos ambientais sem interferências e livres de obstáculos naturais. Estiveram presentes também o prefeito de Cruz, Jonas Muniz, representante da Secretaria de Turismo (Setur) e Daniele Guilherme.
O processo começa em 2009 com a licença ambiental – a ser emitida pela Semace – será dividida em três partes: a licença prévia a ser concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação. A licença de instalação, que autorizará o início da instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos aprovados, incluindo medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Por fim a licença de operação, autorizando a operação da atividade, obra ou empreendimento , após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas condicionantes determinados para a operação. As audiências públicas de Cruz foram presididas pela técnica da Semace Ervânia Guerra, ligada ao processo de autorização.
Daniel Herculano
Assessoria de Comunicação – Semace