Semace orientará criadores de camarão de Jaguaruana sobre licenciamento ambiental

8 de outubro de 2015 - 17:10

Qui, 8 de outubro de 2015, 17h08

Criadores de camarão de Jaguaruana, na região do Jaguaribe, serão orientados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) sobre como se regularizar perante a legislação ambiental, no Mutirão da Legalização da Carcinicultura. A mobilização será realizada no próximo dia 4 de novembro, na sede daquele município, pelos diretores de Fiscalização e de Licenciamento da Semace, Tiago Bessa e Lincoln Davi, respectivamente, com o apoio da Prefeitura de Jaguaruana e da Associação Cearense dos Criadores de Camarão (ACCC). Podem participar todos os empreendedores que tenham alguma pendência de licenciamento junto à autarquia.

O esclarecimento foi acertado nesta quinta feira (8), na segunda reunião realizada em uma semana entre a o superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, a prefeita, Ana Teresa, e o presidente da ACCC, Cristiano Maia. Ficou decidido que, até o treinamento, a prefeitura e a associação farão um levantamento sobre quantos são os empreendimentos em situação irregular e o tipo de licença que precisam. A Semace prometeu ainda facilitar o recebimento dos pedidos de licença no Município, evitando que o produtor se desloque para Fortaleza, e a sensibilizar os comunicadores locais sobre a importância da regularização para o desenvolvimento sustentável da carcinicultura.

Um levantamento preliminar indica que o número de carcinicultores em operação pode chegar a 280, representando uma ameaça ao Rio Jaguaribe. A maioria dos empreendimentos seria de pequeno porte e alguns não teriam sequer registro como empresa. De acordo com o setor de licenciamento da Semace, 43 empresas do segmento localizadas em Jaguaruana têm licença ambiental emitida. Desse total, 33 estão aptas a funcionar e outras dez estão em fase preliminar de licenciamento – com licenças prévia ou de instalação. Outros 29 empreendimentos têm processo tramitando na autarquia e aguardam a emissão do documento.

Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
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