Semace inicia cadastro de criadores de passeriformes silvestres nativos
17 de julho de 2014 - 16:06
17/07/2014
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) iniciou nesta quarta-feira (16) a gestão de Criadores Amadores de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa (SISPASS). Os interessados na criação de pássaros devem fazer o cadastro disponível no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O cadastro só é permitido para maiores de 18 anos.
Após o cadastramento o interessado deve comparecer a sede da Semace levando a documentação necessária para a atividade. A liberação para a criação é feita após análise e conferência dos documentos solicitados, além do pagamento de taxa.
Os criadores já cadastrados também devem se dirigir a Semace para homologação dos dados cadastrais.
Documentação necessária
Requerimento online – gerado no agendamento eletrônico (sistema de atendimento NATUUR) a ser impresso e assinado pelo requerente, interessado ou o seu procurador, mediante apresentação de instrumento procuratório acompanhado de documento de identificação com foto do outorgado. As procurações particulares deverão ter firma reconhecida;
Para Pessoa Física – Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto (RG, CNH, OAB, CREA, etc);
Comprovante de residência – expedido nos últimos 60 dias (contas de água, luz ou telefone em nome do interessado, entre outros);
Croqui ou mapa de acesso ao criadouro – apresentar croqui com pontos de referência e um par de coordenadas (coordenadas UTM – DATUM SIRGAS 2000);
Pagamento do custo do serviço – por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, a ser retirado do protocolo do processo na Semace, impreterivelmente no dia do agendamento, mediante apresentação de documentação elencada em checklist específico;
Comprovante de Inscrição – no Cadastro Técnico Federal-CTF de atividade potencialmente poluidora e/ou utilizadora de recursos naturais emitido pelo Ibama.
Saiba mais
Mais Informações:
Diretoria de Fiscalização (Difis) / Gerência de Execução de Fiscalização (Gefis)
Setor de Defesa da Fauna – Sedfauna
(85) 32543083 / (85) 32547525
Suiany Rocha
Assessoria de Comunicação da Semace