Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017
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Licenciamento

O LICENCIAMENTO

O que é o licenciamento ambiental

Buscando Orientação

Tipos de Licença e Autorização / Prazos de Validade e Renovação

Documentação Básica
 

CUSTOS

Simulador de Custos de Licenças e Autorizações

Simulador de Custos das Análises Laboratoriais
 

CHECKLISTS

Simulador  de Checklists

– Autodeclaração – Anexo I, Resol. Coema 01/2012

Mudança de Titularidade com Processo em trâmite
 

TERMOS DE REFERÊNCIA

EVA para Cerâmicas

EVA para Extração de Rochas Ornamentais

PCA/RCA/PRAD

Plano de Desativação de Tanques de Combustível

Plano de Emergência (Posto de Combustível)

Plano de Emergência (Transporte de Produtos Perigosos)

Plano de Emergência (GLP)

PRAD

RAT

RCA/PCMA

– RAS para eólica (conforme Anexo I da RESOLUÇÃO Nº 279 , DE 27 DE JUNHO DE 2001)

RAMA (LO, RENLO, REGLO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental

RAMA (LI, RENLI, REGLI, LIO, RENLIO, REGLIO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental

PLANO DE DESMATAMENTO RACIONAL

– PDR – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
 

PUBLICIDADE

Publicidade de solicitação de Alteração de Licença

Publicidade de solicitação de Licença

Publicidade de solicitação de Licença com Mudança de Titularidade

Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com Licença emitida)

Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com processo em trâmite)

Publicidade de solicitação de Regularização de Licença

Publicidade de solicitação de Renovação de Licença

Publicidade de Audiência Pública

Publicidade de Concessão de Licença

Publicidade de Concessão de Regularização de Licença

Publicidade de Concessão de Renovação de Licença

Publicidade de Recebimento de EIA-RIMA  
 

MODELOS DE PLACAS

Modelo de Placa para o Licenciamento Ambiental

Modelo de Placa para o Licenciamento Ambiental de Postos de Combustível

Modelo de Placa para Licenciamento Ambiental com Número de Processo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Modelo de Placa para Plano de Manejo
 

MODELO DE DOCUMENTOS

Anuência da Prefeitura

Ficha de anexação de documentos (anexos)

Ficha de Cadastro Técnico de Pessoa Física / Jurídica

Requerimento de análises laboratoriais

Requerimento Padrão

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