A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve presente na última terça-feira (21) no seminário participativo “Projeto de Dragagem do Rio Jaguaribe”, que ocorreu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no município de Aracati. A ocasião serviu para a elaboração dos projetos básicos e executivos de dragagem dos estuários dos rios Choró (Cascavel), Pirangi (Beberibe), Jaguaribe (Aracati) e Barra Grande (Icapuí), todos localizados no litoral leste do Estado.

Um dos objetivos do evento era conscientizar e mobilizar a sociedade com relação ao grave problema de assoreamento que esses recursos hídricos vêm sofrendo. Outro ponto abordado foi a relevância da técnica de dragagem para o trabalho de limpeza, desobstrução, remoção e escavação do material encontrado no fundo desses rios, visando aumentar a profundidade da área navegável e contribuir para uma melhor utilização do espaço pela pesca.

O seminário foi uma realização do Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ceará e Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Laboratório de Ciências do Mar (Labomar).

Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), realizou de 13 a 17 de maio a Operação Arpade, em Jijoca de Jericoacoara, na Vila de Jericoacoara. A operação teve como objetivo coibir a ação do homem em relação à construções irregulares, sem o licenciamento do órgão ambiental responsável, no entorno daquela região.

Durante uma semana de ação, a equipe de ficais ambientais da Difis fiscalizou o total de 59 empreendimentos, sendo que destes 33 foram notificados, sete multados, nove lavrados e dois embargados. As autuações aos responsáveis pelos estabelecimentos foram baseadas na Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal Nº 6.514/2008, que dispõem sobre as infrações ambientais e sanções administrativas a estas relativas.

De acordo com a Difis, a iniciativa de promover a Operação Arpade surgiu após a Semace constatar o grande número de empreendimentos localizados na costa cearense sem o devido licenciamento ambiental e, muitas vezes, ocupando áreas de preservação permanente.

Em 2011, antes de iniciar a referida Operação, a Diretoria de Fiscalização promoveu o Encontro Setorial Pró-Regularização Ambiental para Hotéis e Pousadas naquela região e em vários municípios costeiros, no intuito de conscientizar as pessoas envolvidas na atividade acerca da necessidade do licenciamento ambiental, bem como as penalidades previstas para quem não estiver de acordo com o que diz a legislação.

Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação
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Nesta sexta-feira (24), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), divulga o resultado do último boletim (nº 21/2013) de balneabilidade das praias de Fortaleza, que destaca análises de 31 pontos da Capital. Desse total, 21 pontos encontram-se próprios para banho.

De acordo com a Geamo, as condições como mudança de clima, aumento da maré, presença de animais, disposição imprópria de resíduos sólidos e adensamento urbano nas proximidades das praias podem interferir no resultado da balneabilidade. O monitoramento realizado pela equipe da Geamo é feito com base na Resolução 274, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Alerta com chuva

A Geamo alerta banhistas em períodos chuvosos: a intensidade das chuvas podem contribuir para a deterioração da qualidade das águas das praias, já que grande quantidade de esgotos sem tratamento, lixo e outros detritos são carreados pela águas através de galerias pluviais, córregos e canais de drenagem.

Resultado das análises em Fortaleza:

Pontos Próprios
Caça e Pesca
Barraca Arpão Praia Bar
Barraca Itapariká
Barraca Hawaí
Praça 31 de Março
Barraca América do Sol
Barraca Crocobeach
Clube de Engenharia
Barraca Beleza
Início da Rua Ismael Pordeus
Farol
Iate
Mucuripe
Ed. Vista del Mare
Edifício Arpoador
Final da Rua José Vilar
Volta da Jurema
Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica)
INACE (Ind. Naval do Ceará)
Marina’s Park Hotel
Início da Av. Philomeno Gomes

Pontos Impróprios
Horta
Barraca Big Jeans
Barra do Ceará
Estátua de Iracema
Ideal Clube
Início da Av. Pasteur
Colônias
Início da Rua Lagoa do abaeté
Goiabeiras
Kartódromo

Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação
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]]> http://www.semace.ce.gov.br/2013/05/orla-de-fortaleza-conta-com-21-pontos-proprios-para-banho/feed/ 0 http://www.semace.ce.gov.br/2013/05/semace-e-spa-discutem-procedimentos-para-o-licenciamento-de-atividades-aquicolas/ http://www.semace.ce.gov.br/2013/05/semace-e-spa-discutem-procedimentos-para-o-licenciamento-de-atividades-aquicolas/#comments Fri, 17 May 2013 19:36:17 +0000 Ana Luzia http://www.semace.ce.gov.br/?p=11003 17/05/2013

Na manhã desta sexta-feira (17), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) se reuniu com representantes da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado (SPA) para discutir questões ligadas ao procedimento do licenciamento ambiental voltado para os aquicultores do Ceará. Na oportunidade, o superintendente e o gerente de controle ambiental da autarquia, José Ricardo Araújo e Lincoln Davi, receberam o secretário da SPA Ricardo Campos, juntamente com sua equipe de técnicos.

Além de tratar das necessidades do licenciamento simplificado para pequenos produtores aquícolas, o encontro também teve como intuito discutir o desenvolvimento de uma resolução da superintendência que possa dá maior celeridade nos procedimentos do licenciamento para esse tipo de atividade.

De acordo com a SPA, essa resolução irá auxiliar no desenvolvimento sustentável da aquicultura cearense.

Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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]]> http://www.semace.ce.gov.br/2013/05/semace-e-spa-discutem-procedimentos-para-o-licenciamento-de-atividades-aquicolas/feed/ 0 http://www.semace.ce.gov.br/2013/05/publicada-nova-instrucao-normativa-que-regulamenta-o-cadastro-tecnico-federal-ctfapp/ http://www.semace.ce.gov.br/2013/05/publicada-nova-instrucao-normativa-que-regulamenta-o-cadastro-tecnico-federal-ctfapp/#comments Fri, 17 May 2013 17:38:56 +0000 Fhilipe Augusto http://www.semace.ce.gov.br/?p=10994 No dia 11 de abril de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa N° 06 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de atividades Potencialmente Poluidora e utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP).

A Instrução Normativa do Cadastro Técnico Federal obriga o recadastramento das pessoas inscritas no CTF/APP a partir de 1° de julho de 2013. a atualização e confirmação dos dados obedecerá os seguintes prazos:

- Até 30 de setembro de 2013: todas as pessoas inscritas usuárias do sistema Documento de Origem Florestal – DOF e as pessoas jurídicas de porte grande, bem como suas respectivas pessoas físicas inscritas como responsável legal (dirigente);

- Até 31 de dezembro de 2013: as pessoas jurídicas de porte médio e as entidades sem fins lucrativos não filantrópicas, bem como suas respectivas pessoas físicas inscritas como responsável legal (dirigente);

- Até 28 de fevereiro de 2014: as pessoas jurídicas de porte pequeno, microempresas, entidades públicas e entidades sem fins lucrativos filantrópicas, bem como suas respectivas pessoas físicas inscritas como responsável legal (dirigente); e

- Até 31 de dezembro de 2013: as pessoas físicas inscritas que não se enquadram na condição de responsável legal (dirigente) de pessoa jurídica.

As pessoas inscritas que não atenderem aos prazos estabelecidos, terão a situação cadastral alterada para Suspenso para Averiguações.

Dentre as atividades obrigadas ao Cadastro Técnico Federal, há algumas sujeitas ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, de acordo com a Lei 6938/81. O valor da taxa depende do grau de potencial poluidor e do porte da empresa – confira a tabela de atividades sujeitas à TCFA no Anexo VIII da Lei 6938/81.

O registro no CTF é obrigatório para acessar qualquer serviço do Ibama.

Observe a ainda a nova Instrução Normativa do Cadastro Técnico Federal

Veja a Tabela de Atividades completa no arquivo a seguir: Tabela de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Para outras informações acesse www.ibama.gov.br – SERVIÇOS – CADASTRO

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O resultado do boletim de balneabilidade das praias de Fortaleza, divulgado nesta sexta-feira (17), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aponta que 20 locais estão próprios para banho, dos 31 monitorados pela autarquia na orla da Capital.

Para que um ponto monitorado seja considerado apto para a recreação de contato primário, é necessário que o resultado da análise não apresente mais que 1.000 coliformes termotolerantes para cada 100 ml de água. Esse parâmetro é o indicado pela resolução 274 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Abaixo, veja os pontos próprios e impróprios para banho em Fortaleza:

Próprios
Caça e Pesca
Barraca Arpão Praia Bar
Barraca Itapariká
Barraca Hawaí
Praça 31 de Março
Barraca América do Sol
Barraca Crocobeach
Clube de Engenharia
Barraca Beleza
Farol
Iate
Mucuripe
Volta da Jurema
Edifício Arpoador
Final da Rua José Vilar
Ed. Vista del Mare
Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica)
Marina Park Hotel
Início da Av. Philomeno Gomes
Kartódromo

Impróprios
Início da Rua Ismael Pordeus
Estátua de Iracema
Ideal Clube
Inace (Ind. Naval do Ceará)
Início da Av. Pasteur
Colônias
Horta
Início da Rua Lagoa do Abaeté
Goiabeiras
Barraca Big Jeans
Barra do Ceará

Fhilipe Augusto
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Em Fortaleza, de 14 a 17 de maio, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou novas blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra, da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo). Desta vez, a operação vistoriou 428 veículos e multou 14 por estarem com índices de fumaça preta acima de 60%, permitido pela legislação ambiental.

As fiscalizações ocorreram nas avenidas Vicente de Castro (Mucuripe), Osório de Paiva (Canidezinho), Bezerra de Menezes (São Gerardo), respectivamente. Os veículos autuados receberam multa de R$ 1.328,78, de acordo com a medição feita pela Escala de Ringelmann.

As multas foram plicadas com base na Portaria Nº 136, de 23 de julho de 2007 da autarquia. Os proprietários que apresentarem seus veículos à autarquia no prazo de 15 dias, a contar da autuação, devidamente regulados para uma segunda medição do índice de fumaça, terão suas multas reduzidas em 50%.

A equipe da Geamo da Semace contou com o apoio de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) nos três dias da operação.

Ana Luzia Brito
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]]> http://www.semace.ce.gov.br/2013/05/programa-da-semace-de-combate-a-fumaca-negra-multa-14-veiculos-em-fortaleza/feed/ 0 http://www.semace.ce.gov.br/2013/05/semace-constata-queda-na-media-de-carros-autuados-por-excesso-de-fumaca-no-interior/ http://www.semace.ce.gov.br/2013/05/semace-constata-queda-na-media-de-carros-autuados-por-excesso-de-fumaca-no-interior/#comments Mon, 13 May 2013 19:10:17 +0000 Fhilipe Augusto http://www.semace.ce.gov.br/?p=10833 13/05/2013

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra, no período de 6 a 10 de maio, no interior do Ceará. As ações ocorreram nos municípios de Russas, Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato, respectivamente. Durante os quatro dias de fiscalização, a equipe da autarquia vistoriou 572 veículos. Desse total, apenas 19 foram multados em R$ 1.328 por emissão em excesso de fumaça.

De acordo com o coordenador do programa, Francisco de Oliveira, pôde-se constatar uma pequena queda na quantidade de carros autuados pela Semace, especialmente no Cariri, região que, historicamente, o número de automóveis fora dos padrões fica acima de média estadual, devido ao grande fluxo de veículos movidos a diesel. “O que notamos é que, por blitz, houve a diminuição de um ou dois carros multados. Isso mostra que as ações estão surtindo efeito e os motoristas estão se conscientizando da necessidade de trafegar com os carros regulados, evitando o excesso de fumaça”, disse Oliveira.

O objetivo da Semace ao realizar essas ações é minimizar a poluição atmosférica provocada pela emissão de fumaça dos proveniente dos veículos movidos a diesel. Para medir a intensidade de de material expelido, a equipe usa a escala de Ringelmann Reduzido, composta por cinco colorações, que variam do cinza claro ao preto total. No momento do teste, o técnico da autarquia compara a cor da fumaça com um dos índices constantes na escala. Nos dois primeiros, o automóvel está dentro dos padrões. Já nos três seguintes, é lavrado um auto de infração e aplicada a multa, pois há a constatação de que o carro está emitindo fumaça acima do permitido.

Fhilipe Augusto
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Na manhã desta sexta-feira (10), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) celebrou no auditório Régia Nântua da autarquia o Dia das Mães, a ser comemorado no próximo domingo, dia 12 de maio. Na oportunidade, o superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, parabenizou todas as mães servidoras presentes, ressaltando a importância do papel de todas as mães, bem como de sua representação na vida.

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O titular da Semace, Ricardo Araújo, falando para as mães servidoras da casa.

Nesta sexta-feira, 10 de maio, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), divulga as praias próprias para banho em Fortaleza, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e litoral do Estado. O resultado das análises aponta o total de 20 de pontos próprios para banho na Capital. Já o resultado das praias localizadas na RMF e no litoral do restante do Estado, com 34 pontos monitorados, indica três pontos impróprios, localizados em São Gonçalo do Amarante, Paracuru e Acaraú.

As análises levam em consideração aspectos tais como condições climáticas, aumento da maré, presença de animais, disposição imprópria de resíduos sólidos e adensamento urbano nas proximidades das praias. Eles podem interferir no resultado da balneabilidade. As águas são avaliadas nas categorias própria e imprópria utilizando como parâmetro indicador básico a densidade de coliformes termotolerantes (ou fecais).

Resultado das análises em Fortaleza

Pontos Próprios:
Caça e Pesca
Barraca Arpão Praia Bar
Barraca Itapariká
Barraca Hawaí
Praça 31 de Março
Barraca América do Sol
Barraca Crocobeach
Barraca Beleza
Clube de Engenharia
Farol
Iate
Mucuripe
Ed. Vista del Mare
Edifício Arpoador
Final da Rua José Vilar
Volta da Jurema
Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica)
Marina’s Park Hotel
Início da Av. Philomeno Gomes
Kartódromo

Pontos Impróprios:
INACE (Ind. Naval do Ceará)
Início da Rua Ismael Pordeus
Estátua de Iracema
Ideal Clube
Início da Av. Pasteur
Colônias
Início da Rua Lagoa do abaeté
Goiabeiras
Horta
Barraca Big Jeans
Barra do Ceará

Resultado das análises na RMF e litoral Leste e Oeste

RMF

Pontos Próprios:
COFECO – Barraca Cristal (Aquiraz)
Porto das Dunas – Barraca do Tadeu, em frente a colônia da SEFAZ (Aquiraz)
Prainha – Barraca Nossa Senhora de Fátima (Aquiraz)
Presídio – Av. Francisco Filomeno Stuart Gomes (Aquiraz)
Iguape – Peixada do Iguape, em frente ao Centro de Rendeiras (Aquiraz)
Barro Preto – Barraca Energia Erótica (Aquiraz)
Batoque – Barraca Pat Mar (Aquiraz)
Icaraí – Tô com Fome (Caucaia)
Tabuba – Rua da Padaria Fortpão (Caucaia)
Cumbuco – Barraca Lisboa (Caucaia)
Lagamar do Cauípe – Barraca “O Betinho” (Caucaia)
Pecém – Rua da Igreja, (São Gonçalo do Amarante)

Ponto Impróprio:
Taíba – Bar Encontro dos Amigos (São Gonçalo do Amarante)

Restante do litoral cearense

Pontos Próprios:
Barra Nova – Barraca Veleiro (Cascavel)
Tabubinha – Pousada Oca dos Índios (Beberibe)
Morro Branco Velho – Palhoça Beira Mar (Beberibe)
Praia das Fontes – Bar Peixada das Fontes (Beberibe)
Canto Verde – Pousada Beira-Mar (Beberibe)
Pontal de Maceió – Barraca Tropical (Fortim)
Canoa Quebrada – Barraca “O Casqueiro” (Aracati)
Majorlândia – Barraca Brisa do Mar (Aracati)
Quixaba – Barraca Marisol (Aracati)
Redonda – Barraca do Chicó (Icapuí)
Lagoinha – Pousada Vivamar (Paraipaba)
Flecheiras – Restaurante “O Edmar” (Trairi)
Mundaú – Centro Cultural de Mundaú (Trairi)
Baleia – Colônia de Pescadores (Itapipoca)
Icaraí de Amontada – Praça dos Navegantes (Amontada)
Almofala – Barraca da Lúcia (Itarema)
Jericoacoara – Ancoradouro Restaurante (Jijoca de Jericoacoara)
Camocim – Colônia de Pescadores (Camocim)
Bitupitá – Restaurante Leste Mar (Barroquinha)

Pontos Impróprios:
Paracuru – Barraca da Baiana (Paracuru)
Arpoeiras – Depois da Barraca “O Gato” (Acaraú)

Ana Luzia Brito
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