Decisões administrativas de sanções de fiscalização ambiental tiveram aumento de 12%
2 de fevereiro de 2016 - 14:03
Ter, 02 de fevereiro de 2016, às 13h50
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Diretoria de Fiscalização (Difis), aumentou em aproximadamente 12% o número de decisões administrativas de autos de infração, termos de apreensão e de embargos de empreendimentos no Estado do Ceará. “A tendência desse aumento é diminuir o tempo de julgamento em primeira instância, tendo como benefício a celeridade na análise e finalização dos processos de autuação, sendo positivo tanto para a administração pública quanto para o administrado”, informou a gerente de Instância e Julgamento da Difis, Priscila Soares.
De acordo com a análise feita pela gerência da Semace, de janeiro a dezembro de 2015 a superintendência obteve produtividade com o total de 462 despachos e julgamentos emitidos. O resultado ultrapassou o ano de 2014 que apresentou emissão de 414 processos administrativos. “Se considerarmos as decisões administrativas (despacho saneador e julgamento) emitidas pelas Autoridades Julgadoras de primeira instância houve um aumento de cerca de 12% em comparação com o ano de 2014”, analisou a gerente da autarquia, Priscila.
Segundo o diretor de fiscalização, Tiago Bessa, o objetivo maior com os resultados é fazer justiça ambiental através da cobrança mais célere pelos crimes ambientais cometidos contra o meio ambiente. “Nossa meta é desestimular novas infrações pela redução do sentimento de impunidade”, disse.
Para dúvidas e esclarecimentos sobre processos administrativos, a Gerência de Instância e Julgamento da Semace está disponível através do telefone (85) 3254-7073 ou pelo email priscila.soares@semace.ce.gov.br.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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