Semace e Ibama assinam acordo para gestão de recursos florestais
1 de julho de 2014 - 15:43
01/07/2014
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, e o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo, assinaram no dia 30 de maio o Acordo de Cooperação Técnica – ACT para a gestão compartilhada dos recursos florestais no estado do Ceará. O documento tem como objetivo estabelecer a cooperação técnica entre os órgãos estadual e federal em relação às atividades ligadas à gestão dos recursos florestais cearenses.
Com a assinatura do ACT, ficam determinadas as competências dos órgãos sobre o gerenciamento dos recursos florestais, especialmente no que tange à disponibilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), que visa o controle de madeira, carvão, entre outros produtos e subprodutos florestais. O Acordo irá propiciar a transmissão de conhecimento, a capacitação e o apoio da União ao Estado do Ceará, além de compartilhamento das ações, sistemas e informações referentes à gestão florestal.
O ACT firmado entre a Semace e o Ibama tem prazo de vigência de trinta e seis meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante lavratura de Termo Aditivo.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov