Quarta-Feira, 20 de Junho de 2018
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Coema transfere cálculo de compensação ambiental para a Sema

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O cálculo dos valores referentes à compensação ambiental passará a ser feito pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Foi o que decidiu o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), ao aprovar a alteração da redação do artigo 2º da Resolução Coema nº26/2015, que dava a prerrogativa do cálculo à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A chamada compensação ambiental é devida ao Estado pelo empreendedor e calculada de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.

Para o presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, a medida vai desburocratizar o processo de cálculo e agilizar o licenciamento ambiental do empreendimento. “É uma mudança de resolução simples, mas importante”, afirmou. “O que haverá é a desburocratização e se ganhará tempo, sendo apenas uma instituição que tratará do cálculo e do monitoramento da compensação ambiental, no caso a Sema”, completou. Não haverá mudança em relação ao modelo de cálculo ou aos valores da compensação.

A medida entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado.

Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov

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