Transparência: Semace informa tempo para emitir a licença ambiental

14 de maio de 2018 - 17:00 # # #

Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554

Print Screen da tela do site onde se encontra a tabela com o tempo médio para emissão de licenças. O título da tabela é: média de tempo para a resposta de um processo de licenciamento. O gráfico tem fundo branco e barras azuis e apresenta a variação de abril de 2017 à abril de 2018

Empreendedores e consultores ambientais podem verificar o tempo médio de atendimento do pedido de licenciamento demandado à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do serviço Dashboard, disponibilizado, nesta segunda-feira (14), na página da autarquia na internet. Ao acessar o Dashboard, o interessado tem a previsão de quanto tempo levará a análise da solicitação, podendo planejar melhor o cronograma do empreendimento. As informações podem ser filtradas pelo tipo de empreendimento e pelo tipo de licença pedida (prévia, de instalação, de operação entre outros).

A média do tempo resposta está em 100 dias corridos, com variações para baixo que ficam em torno dos 60 dias. O tempo é calculado sobre um banco de dados formado pelas licenças já emitidas e seguirá sendo atualizado a cada nova emissão. A informação disponibilizada ao público também servirá à Semace.

“Se esse número diminuir nos próximos dias, significa que o esforço que fazemos está dando certo”, afirmou o gerente do Escritório de Projetos da Semace, Tiago Bessa. “Se o tempo se mantiver ou aumentar, acenderá um sinal de alerta, indicando que algo teremos de ajustar”, completou.

Banco Mundial

A ferramenta foi criada por desenvolvedores da Semace e do Banco Mundial, numa parceria inédita do banco em relação às entidades que prestam serviços de licenciamento ambiental no Brasil. A experiência foi apresentada como exitosa, durante encontro que a instituição de financiamento realizou, semana passada, em Washington. “A previsibilidade do nosso tempo resposta é uma informação que tem valor econômico para o empreendedor que nos solicita a licença ambiental”, explicou o gerente.