Segunda-Feira, 28 de Maio de 2018
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Simplificação de licenças para energias renováveis volta à pauta do Coema

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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) volta a se reunir, nesta quinta-feira (10), quando serão discutidas as propostas de simplificação dos procedimentos de licenciamento para os empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes solar fotovoltaica e eólica. A flexibilização do licenciamento vem sendo reivindicado pelo segmento das energias renováveis, desde o ano passado, para atualizar as normas em relação ao que se pratica nos órgãos ambientais de outros estados que concorrem diretamente com o Ceará na atração de novas usinas.

Duas minutas de resolução foram elaboradas pela Semace para atender o mercado, respeitando os limites impostos pela legislação federal e assegurando o desenvolvimento sustentável do Ceará. As propostas foram analisadas na sessão de fevereiro, quando o Conselho pediu novas informações à justificação de alteração das normas. O tema voltou à pauta da reunião de abril. Mas o colegiado aceitou o pedido de novos debates, com entidades que não têm assento no Coema, e a votação foi novamente adiada.

Esta será a 260ª sessão ordinária do Coema. Os encontros ocorrem no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima), a partir da 14 horas, e são abertos ao público.

Alberto Perdigão

Assessoria de Comunicação da Semace

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