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Profissionais da área ambiental aprovam capacitação promovida pela Semace

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“Enriquecedora” e “necessária” foram algumas das palavras utilizadas por servidores de 16 municípios, para classificar o seminário Interação, realizado pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace). A capacitação começou nesta segunda-feira (7) e segue até sexta-feira (11), com a preparação de técnicos que atuam ou atuarão no licenciamento, fiscalização, monitoramento ambiental e controle florestal de empreendimentos de impacto local.

A descentralização das atividades de autoridade ambiental, que era exclusiva da Semace, está prevista na Lei Complementar 140/2011 e regulamentada pela Resolução Coema 01/2016. Novas turmas serão formadas, para facilitar a transição para as administrações municipais e garantir a segurança jurídica dos atos. O município que quiser o treinamento deve manifestar o interesse pelo telefone (85) 3101.5543 ou pelo e-mail escritoriodeprojetos@semace.ce.gov.br.

Opinião

O fiscal de Maracanaú, Miguel Bernardino, é um dos 44 participantes da primeira turma.”Alguns municípios estão começando a licenciar e fiscalizar agora e não tem o conhecimento pleno nessa questão de meio ambiente, quanto fiscalização e licenciamento”, afirmou o fiscal. “É uma oportunidade única, da união entre os municípios, a Semace e o Estado”, completou.

Para o biólogo de Morada Nova, André Fonseca, o seminário demonstra a importância do novo papel das administrações locais. “Uma vez que os municípios têm a permissão para promover, dentre outras coisas, o licenciamento ambiental, esta capacitação demonstra a importância não só que o Estado, mas que o município tem em relação a esse processo”.

A engenheira ambiental de Aquiraz, Thais Rodrigues, quer aprender sobre o processo de licenciamento da Semace. “É uma oportunidade muito importante para todos os profissionais envolvidos nas secretarias de meio ambiente de todos os municípios, para aprender mais sobre o processo de licenciamento e como implantar em suas prefeituras”, completou.

Importância

De acordo com o coordenador do seminário, Marcelo Rodrigues, o evento é importante para manter a qualidade na prestação do serviço. A proximidade do agente público foi destacada pelo coordenador. “Além de agilizar mais o processo de licenciamento, os municípios terão um contato mais próximo com os produtores e empreendimentos locais, podendo controlar melhor o que está acontecendo dentro do seu município”

Participam  representantes dos municípios de Beberibe, Caucaia, Morada Nova, Itapipoca, Eusébio, Paraipaba, Baturité, Sobral, Ipu, Juazeiro do Norte, Iguatu, Paracuru, Ipueiras, Maracanaú, Aquiraz e Crateús.

Alberto Perdigão

Assessoria de Comunicação da Semace

Twitter: @Semace

Facebook: semace.gov


 

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