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Coema discute em audiência pública atualização de normas para licenciamento

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A atualização das normas de licenciamento para empreendimento de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (10), no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O tema foi apresentado por representantes dos empresários do setor de energias renováveis, que querem modernizar a legislação estadual e tornar o segmento mais atraente para novos investimentos, e do Governo do Estado, que quer simplificar o processo de licenciamento, assegurando desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental.

Também falou um integrante da comissão técnica da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que elaborou as minutas de duas novas resoluções a serem apreciadas pelo Coema. O maior tempo de exposição foi ocupado por ambientalistas e representantes de entidades da sociedade civil sem assento no colegiado, que são contrários o que chamam de “flexibilização” do licenciamento. Foram as entidades que pediram a audiência pública, para dar mais informações aos 37 conselheiros, antes da votação da atualização das normas.

A audiência que durou mais de quatro horas terminou com perguntas dos conselheiros e a manifestação do público. O secretário do Meio Ambiente e presidente do Coema, Artur Bruno, presidiu os trabalhos. O recém-empossado superintendente da Semace e secretário do colegiado, Carlos Alberto Mendes participou. A próxima reunião do Coema será dia 7 de junho. Até lá, a Semace terá de aportar novas informações técnicas e jurídicas que justificam a necessidade de alterações nas duas resoluções.

Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
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