Semace participa de ação preventiva no litoral de Itarema
19 de janeiro de 2018 - 17:34 #Fiscalização #Ilha do Guajiru #Itarema
Servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participaram, nesta quinta-feira (18), de uma inspeção judicial na Ilha do Guajiru, no litoral de Itarema. A ação de caráter preventivo foi realizada pela 27ª Vara da Justiça Federal, sediada em Itapipoca, depois que o Ministério Público constatou o “comércio intenso” de imóveis na área e a construção de equipamentos sem o licenciamento junto à Semace.
A inspeção foi feita com o auxílio de um helicóptero, que facilitou imagens atuais, diferentes das captadas por satélite e disponíveis na Internet. De acordo com a diretora de Fiscalização da Semace que integrou a ação, Carolina Braga, foi constatada a ocupação de áreas de preservação permanente (APP) da Ilha do Guajiru, como dunas, margens de rio e manguezal. O procuradorautárquico da Semace, Davi de Paiva Maciel, representantes da prefeitura local e empreendedores também participaram.
“Essa ação é uma colaboração da Semace ao Poder Judiciário, no sentido de prevenir o aumento e a intensificação de danos ambientais, numa área onde nós detectamos, por meio de um estudo de características técnicas, que é extremamente vulnerável e atrativa pela beleza cênica muito relevante”, afirmou a diretora. O documento foi entregue à Justiça e deverá ser anexado ao processo movido contra os autores dos crimes ambientais.
Caso antigo
Entre dezembro de 2011 e agosto de 2014, a Semace fez dez autuações na área, seis delas referentes a pousadas construídas sem licença ambiental. As multas aplicadas variaram de R$ 1 mil a R$ 5 mil. “Alguns deles (infratores) já corrigiram a conduta e se licenciaram da forma que tem que ser”, explicou Braga aos representantes da Justiça. “Agora, é coibir novas condutas irregulares, para que a gente não tenha sempre que aplicar sanções punitivas”, apelou.
Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
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