Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017
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Semace recebe sugestões para simplificar licenciamento para usinas de energia

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)recebeu, nesta sexta-feira (10), as sugestões da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CSRenováveis) para a “simplificação” do licenciamento de empreendimentos de geração de energia eólica e solar. As propostas entraram em fase de análise pelo corpo técnico especializado da autarquia, que deverá elaborar uma minuta de resolução e submetê-la à aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).

Esta foi mais uma etapa do diálogo estabelecido entre o Governo do Estado e o setor produtivo, para tornar o Ceará mais competitivo na atração de investimentos do setor de energias limpas e impulsionar a economia. As partes concordam em atualizar o enquadramento do potencial poluidor das usinas, para reduzir os entraves e custos do licenciamento. Parâmetros utilizados pela autoridade ambiental de estados vizinhos e com potencial semelhante, como o Rio Grande do Norte, estão sendo considerados.

Discussão

É preciso que se tenha o ambiente mais favorável possível”, afirmou o presidente da CSRenováveis, Jurandir Picanço. “Cada centavo a menos no investimento pode ser decisivo na hora do leilão (de compra de energia, realizado pelo Governo Federal)”, argumentou. “Nós queremos ajudar”, tranquilizou o superintendente da Semace, Ricardo Araujo. Mas há a Resolução CONAMA nº 462/2014, nós não podemos fugir disso”, alertou.

Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
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