Semace publica a Instrução Normativa nº 02/2017 – Semace

24 de outubro de 2017 - 16:41

Instrução Normativa nº 02/2017- Semace, que dispõe sobre as normas técnicas e procedimentos relativos ao Relatório de Acompanhamento Ambiental (Rama), consoante previsão do art. 12 §2º da Resolução COEMA nº. 10/2015, foi publicada no DOE/CE, na data de 06 de outubro de 2017.