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Semace apoia esforço para melhorar licenciamento no setor de energias renováveis

“Nós não queremos ser gargalo de nada”. Foi o que afirmou o superintendente Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Araújo, durante reunião com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CSRenováveis), nesta quarta-feira (11), na Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece). Os empresários reconheceram avanços promovidos pela Semace na agilização dos processos de licenciamentos que, segundo estudo apresentado no encontro, é o quinto fator de influência na escolha da localização de novos empreendimentos do setor.

“O que se pode avaliar, nesta administração (iniciada em 2015), é que houve uma mudança grande”, afirmou o presidente da CSRenováveis, Jurandir Picanço, numa referências à maior rapidez do licenciamento de usinas eólicas e fotovoltaicas. Picanço defendeu a realização de um esforço do Governo do Estado e empresários junto a órgãos federais, como Ibama de Iphan, parareduzir o tempo de emissão de documentos exigidos no licenciamento. A proposta teve o apoio da Semace. “Nos estamos dispostos a ajudar, a melhorar, a participar”, afirmou o superintendente.

Proposta para o Coema

Os empresários apresentaram à Semace duas propostas de simplificação dos processos de licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte eólica e por fonte solar fotovoltaica. Os textos serão analisados pela autarquia, que poderá manter ou alterar as sugestões, antes de submeter à avaliação e aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Os procedimentos de licenciamento ambiental em vigor estão previstos nas Resoluções Coema nº 03/2016, nº 07/2017, nº 08/2017, nº 10/2015 e nº 11/2017.

As Resoluções estão disponíveis em: http://www.semace.ce.gov.br/institucional/coema/resolucoes-estaduais-2/

Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov

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