Terça-Feira, 25 de Abril de 2017
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Coema votará mudanças em normas de licenciamento ambiental

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) discutirá as propostas de atualização a duas resoluções, na reunião ordinária do mês de abril, que será realizada, nesta quinta-feira (6), a partir das 14 horas, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Uma das modificações em pauta se refere à Resolução Coema Nº 09, de 2003, que trata de licenciamentos ambientais de estabelecimentos ou atividades considerados efetiva ou potencialmente degradadores ou poluidores do ambiente. A outra alteração está relacionada à Resolução Coema Nº 10, de 2015, que trata dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Semace.

Após a votação, os membros do Conselho assistirão a uma palestra sobre a situação da poluição dos recursos hídricos da sub-bacia do rio Pacoti e suas consequências sobre a Região Metropolitana de Fortaleza. A sessão contará com a apresentação do Projeto de Biometano do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia – ASMOC. A apresentação será feita pelo diretor-geral da GNR Fortaleza, Thales Motta. Esta será a 250ª reunião ordinária do Coema, que funciona há 28 anos. Atualmente, o Conselho reúne 35 membros, representantes do Estado, do mercado e da Sociedade, com a presidência do secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, e a secretaria do superintendente da Semace, Ricardo Araújo. A Semace fica na rua Jaime Benévolo, 1400 – bairro de Fátima.

Saiba mais:

Sobre a Resolução Coema nº 09: http://antigo.semace.ce.gov.br/integracao/biblioteca/legislacao/conteudo_legislacao.asp?cd=121 

Sobre a Resolução Coema nº 10: http://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/2014/01/RESOLU%C3%87%C3%83O-COEMA-N%C2%BA-10-DE-11-DE-JUNHO-DE-2015.pdf

Sobre a reunião, com Joélia Maia: (85) 3101-5525 ou joelia.maia@semace.ce.gov.br.

Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov

 

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