Técnicos da Cagece e Seuma assistem apresentação sobre o Rama Online
11 de janeiro de 2017 - 09:33
Qua, 11 de janeiro de 2017, 9h30
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) recebeu em sua sede, na tarde desta terça-feira (10), representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma). O grupo foi conhecer a nova ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) da autarquia, o Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental (Rama) Online.
Na oportunidade, a gerente de projetos da Ditec, Tacyanne Ribeiro, explicou como funciona o Rama Online, a maneira adequada de preencher o questionário apresentado e tirou dúvidas que surgiam no decorrer da apresentação. Tacyanne informou da obrigatoriedade que todas as perguntas sejam respondidas. É preciso, também, que o responsável pelo relatório informe seu nome, CPF e cargo na empresa, pois somente representantes legais poderão acessar o sistema.
O Rama deve ser entregue à Semace no prazo de até 30 dias, ano após ano, sempre que o início da vigência da licença complete 365 dias. O período é o mesmo para que seja realizado o pagamento da taxa, que equivale a 50% do valor atualizado da licença do empreendimento para atividades em desenvolvimento e 25% para aquelas que não funcionaram durante o período, mas possuem licença válida.
O objetivo da Semace ao desenvolver o Rama Online foi facilitar para o empreendedor a entrega de seu relatório anual. O sistema pode ser preenchido de maneira simples e objetiva, contendo, inclusive, opção para anexar documentos, caso necessário. A gerente da Célula de Controle de Resíduos da Seuma, Quezia Maia, disse que o intuito da Secretaria em solicitar esse encontro foi conhecer melhor a ferramenta para ver a aplicabilidade em nível municipal.
O que é o Rama?
O Rama é um instrumento de acompanhamento e monitoramento dos planos e programas de gestão ambiental das atividades, obras ou empreendimentos potencialmente utilizadores de recursos ambientais licenciados. Ele deverá ser apresentado conforme Termo de Referência expedido pela Semace. Durante a análise do relatório poderão ser solicitadas outras informações específicas, caso o setor técnico julgue necessário.
Passo a passo para enviar o Rama Online:
– Acesse www.semace.ce.gov.br
– Clique em “Sistema de Atendimento” na aba de “Serviços”
– Faça o login no sistema Natuur Online
– Acesse o menu “Licenciamento”
– Clique na opção “Rama”
– Digite os números de “SPU” ou da “Licença”
– Escolha o Rama referente ao período e preencha o formulário
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov