MP-CE passa a ter acesso a processos da Semace através de sistema desenvolvido pela autarquia

28 de novembro de 2016 - 14:48

Seg, 28 de novembro de 2016, 14h45

Entrou em operação, nessa segunda-feira (28), o sistema desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que dá ao Ministério Público do Ceará (MP-CE) acesso aos processos de fiscalização, licenciamento e administrativo da autarquia. Com a nova ferramenta, todas as comarcas do Estado poderão realizar consultas ao banco de dados da Semace, não sendo mais preciso solicitar via ofício, o que acarretava em mais tempo para obter as informações.

Esse sistema é fruto de um termo de cooperação técnica firmado em 2015 entre as duas instituições. O objetivo é dar mais celeridade ao atendimento dos questionamentos feitos pelo Ministério Público e maior transparência nas ações da Semace. Por ano, a Superintendência recebia, em média, mais de 1.000 ofícios do Ministério Público em busca de informações.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Semace, Ítalo Solon, “agora, um promotor não necessitará mais dos nossos técnicos para obter dados sobre fiscalizações, embargos, notificações, processos de licenciamento, pareceres técnicos, termos de referência, mapas de georreferenciamento e até processos administrativos. Isso trará agilidade ao cotidiano dele e diminuirá um pouco a carga de trabalho da Semace”. Solon concluiu, ainda, que o sistema é bem simples e de fácil entendimento, podendo a busca ser realizada através do CPF, CNPJ, número do processo protocolado pela Semace ou por município.

Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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