Resultados de operação relacionada a agrotóxico na Serra da Ibiapaba são divulgados

27 de outubro de 2016 - 16:29

Qui, 27 de outubro de 2016, 16h30

Uma operação integrada de fiscalização teve seus resultados apresentados hoje (27), na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em Fortaleza. Realizada no período de 17 a 21 de outubro, a ação ocorreu nos municípios de Ubajara, Ibiapina e São Benedito, na Serra de Ibiapaba, e teve como objetivo coibir irregularidades no tocante ao uso, armazenamento e comércio de agrotóxicos.

Com equipes formadas por fiscais da Semace, Adagri, Crea-CE, Sema, Sefaz, Ministério Público e o apoio da Polícia Militar, a operação culminou na fiscalização de 12 propriedades rurais, das quais a metade apresentou irregularidades. As autuações ocorreram por armazenamento inadequado de agrotóxicos, prescrição de receita para cultura inexistente, falta de nota fiscal, reutilização de embalagens vazias de agrotóxicos, descarte inapropriado de embalagens vazias, falta de receituário agronômico, profissional sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a cultura e projeto de irrigação sem licença ambiental.

Nove estabelecimentos comerciais também foram fiscalizados. Desses três apresentaram irregularidades, dos quais dois foram multados pela Semace por não possuírem licença ambiental. Outros equívocos cometidos pelos comerciantes era o armazenamento inadequado de agrotóxicos e venda sem retenção de receituário agronômico. As multas aplicadas pela autarquia somaram R$ 30 mil.

Tiago Bessa, diretor de Fiscalização da Semace, avaliou como positivo o resultado dessa ação. “Essa ação integrada vem sendo realizada desde 2013 e a cada ano constatamos que o número de irregularidades vem diminuindo. Isso mostra que aos poucos as pessoas estão se conscientizando e buscando agir da maneira correta”, disse Bessa.

A partir de 2017 as instituições promoverão quatro operações anualmente, conforme informou o titular da Sema, Artur Bruno. Segundo o secretário, mudanças propostas pelo fórum coordenado pelo Ministério Público que discute a legislação estadual de agrotóxicos serão levadas ao governador Camilo Santana para, em seguida, encaminharem a atualização à Assembleia Legislativa.

Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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