Semace integrará rede de órgãos públicos que facilita abertura e licenciamento de empresas
9 de setembro de 2016 - 11:29
Sex, 9 de setembro de 2016, 11h25
Para desburocratizar e agilizar os processos de registro e licenciamento ambiental de empreendimentos foi criada a Rede Simples, que envolve diversas instituições públicas ligadas à abertura e regularização de empresas em todo o Brasil. No Ceará, o engajamento já está sendo feito e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável por emitir as licenças ambientais estaduais, anunciou em reunião realizada nesta quinta-feira (8), em sua sede, que também irá aderir.
O superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, enfatizou seu engajamento na busca por melhorias nos serviços prestados à sociedade e afirmou ser a favor da desburocratização e da facilitação do processo de licenciamento ambiental, mas sem perder a criteriosidade. Araújo já autorizou as diretorias de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) e Tecnologia da Informação (Ditec) iniciarem a adesão à Rede Simples.
A ideia é que o empreendedor possa realizar todos os procedimentos através da internet, consultando desde o nome da empresa a ser registrada até se a atividade desenvolvida é permitida para a localização prevista, informou Elgma Araújo, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae).
Águida Muniz, secretária de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza, ressaltou os benefícios do licenciamento ambiental simplificado. “Simplificar faz com que o poder público tenha acesso ao que está surgindo. As pessoas começam a procurar a administração para se legalizar”, falou a gestora.
A finalidade da Rede Simples é substituir a entrega de documentos e vistorias pelo recebimento de declarações dos empreendedores, acreditando assim na boa fé de cada um. De posse do certificado digital, qualquer cidadão pode abrir, alterar ou dar baixa na empresa através da internet. Outro ponto relevante é a transparência em relação aos tempos de atendimento. Os empreendedores têm à sua disponibilidade o Portal da Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br) para dar entrada no processo e obter mais informações.
O secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, lembrou a questão dos municípios cearenses já terem autonomia para licenciar determinadas atividades e disse ser importante eles conhecerem o projeto. A presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Carolina Monteiro, afirmou que o Estado vem melhorando no ranking de integração e a meta é figurar entre os dez melhores.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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