Semace participa de reunião do Simagran na Fiec

9 de maio de 2016 - 16:21

Seg, 9 de maio de 2016, 16h21

Na manhã desta segunda-feira (9), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente, representada pelos geólogos Heury Silva e Érico Yves, participou da reunião mensal do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado do Ceará (Simagran), na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Além das empresas do setor, participaram órgãos e entidades ligadas a autorização da atividade de mineração.

A principal pauta da reunião foi a apresentação por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de sua instrução normativa 01/2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados nos processos de autorizações nos processos de licenciamento ambiental.

A palestra foi ministrada pelo arqueólogo do próprio Iphan, Igor Pedrosa, que descreveu os detalhes desta instrução aos participantes, bem como o processo administrativo ao qual envolve o procedimento de autorização. Pedrosa ainda explicou que a atividade mineral é classificada como Nível III, em virtude de sua interferência ser de média a alta sobre as condições do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado. O documento que a ser apresentado ao Iphan é o Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.

Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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