Semace e setor de mineração discutem sobre licenciamento ambiental
18 de março de 2016 - 16:43
Sex, 18 de março de 2016, às 16h32
A simplificação do licenciamento ambiental referente às atividades de mineração no Ceará foi assunto de uma reunião entre a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e representantes do setor nesta sexta-feira (18), na Federação das Industrias do Ceará. Na oportunidade o superintendente Ricardo Araújo e o diretor de licenciamento Lincoln Davi esclareceram dúvidas e articularam sobre possibilidades da desburocratização de alguns procedimentos referentes ao licenciamento.
O segmento é representado por 39 sindicatos que se dividem entre as atividades de cimento, brita, calcário, tijolo, pedras preciosas, além de empresas que fornecem materiais para a construção civil, dentre outras. Na ocasião, os representantes falaram sobre dificuldades relacionadas aos procedimentos administrativos do licenciamento ambiental dessas funções. Segundo o Sindmineral, o intuito é que seja analisado a possibilidade de simplificação do check list exigido pela Semace.
Como proposta de mudança Ricardo Araújo sugeriu compor um grupo de técnicos do setor de licenciamento da superintendência para analisar os gargalos apresentados e possíveis alterações nos itens da Resolução Coema Nº 10/2015 que estabelece diretrizes para a atividade mineral. “É uma das atividades mais licenciadas na Semace”, observou Araújo.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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