Coema discutirá em extraordinária sobre compensação ambiental e definição de impacto local
9 de dezembro de 2015 - 10:44
Qua, 9 de dezembro de 2015, 10h43
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a se reunir em caráter extraordinário com o intuito de finalizar os trabalhos de 2015. O colegiado se reunirá nesta quinta-feira (10), na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a partir das 14 horas, para discutir e deliberar sobre a alteração de duas resoluções do próprio conselho.
De acordo com a pauta divulgada pela secretaria do Coema, a primeira resolução a ter sua modificação em discussão será a nº 11, de 04 de setembro de 2014. Ela trata da metodologia de cálculo do grau de Impacto Ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental. A proposta de alteração deverá ser apresentada pela Semace, através do seu superintendente, José Ricardo Araújo.
Em seguida, os integrantes do Conselho decidirão sobre as mudanças no conteúdo da resolução nº 24, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento do que prega a lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011. Essa definição é importante pois, de acordo com a legislação, cabe aos municípios promoverem o licenciamento de atividades que se enquadrem nesses quesitos.
Serviço:
58ª Reunião Extraordinária do Coema
Data: 10 de dezembro de 2015
Local: Rua Jaime Benévolo, 1.400, Fátima, Fortaleza-CE
Horário: 14 horas
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov