Semace e prefeituras dialogam em busca de ações comuns de proteção do meio ambiente
17 de novembro de 2015 - 16:02
Ter, 17 de novembro de 2015, 15h48
Uma das propostas é a criação de órgãos ambientais nos municípios com o apoio técnico da Semace
Diretores e técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por um lado, prefeitos e secretários de meio ambiente, do outro, tiveram uma agenda cheia, nesta terça-feira (17), durante o I Encontro de Gestores Municipais, realizado na Assembleia Legislativa. Pela manhã, os representantes dos municípios conheceram como a Semace se estrutura e as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização que desenvolve em todo o Estado. À tarde, foi a vez da autarquia tirar dúvidas e ouvir sugestões para ampliar efetividades das políticas públicas de meio ambiente.
A criação de órgãos municipais de meio ambiente foi um dos temas em pauta. Os municípios têm que começar a assumir esse papel”, afirmou o superintendente da Semace, Ricardo Araújo, durante o início do encontro. Araújo colocou à disposição o corpo técnico da autarquia às prefeituras interessadas em instalar um órgão de licenciamento ambiental. “Não adianta só o (órgão) federal, só o (órgão) estadual, temos que incluir os municípios também”, defendeu o superintendente.
Ricardo voltou a falar durante a apresentação da Semace, quando destacou alguns “avanços” alcançados. Apontou, como exemplo, a disponibilização, no site da autarquia, do Relatório de Autiomonitoramento Ambiental-Rama, que antes eram solicitados por intermediários. “Logo será uma autodeclaração on line, sem a necessidade de imprimir e dar entrada”, prometeu. E citou a licença simplificada, autorização por decisão do Coema, para iniciativas de impacto ambiental reduzido.
O diretor de Fiscalização, Tiago Bessa, explicou que a Semace atua provocada por denúncias, por demandas do Ministério Público ou em ações de investigação. “A cada semestre, fazemos seis ações de inteligência, a mais recente delas, em matadouros”, relatou. Bessa afirmou que de cada duas fiscalizações da Semace, uma resulta em auto de infração. “O principal crime ambiental hoje, no Estado, é a falta ou o descumprimento do licenciamento ambiental”, revelou.
O diretor de Controle e Proteção Ambiental e responsável pelo licenciamento, Lincoln Davi, disse que 120 processos passam diariamente pelo setor, onde são avaliados por 40 técnicos, que tomam decisões em nome do Estado. “O licenciamento é o coração da Semace, e está sendo feito com muita responsabilidade”, assegurou. E citou também o monitoramento da qualidade da água, realizado em 120 pontos de rios e em 65 praias, na capital e em todo o Ceará.
Outro diretor a falar foi o de Florestas, Djalma Paiva, responsável pela proteção da cobertura vegetal no Estado. Ele destacou o esforço da Semace em implementar o Cadastro Ambiental Rural e a cultura do usos do fogo controlado, especialmente junto aos produtores da agricultura familiar. “Estamos identificando o fogo sem a devida licença, através das ondas de calor, com a ajuda da Funceme, que trabalha em parceria”, explicou o diretor.
Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
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