Competências e gestão da SPU é tema de palestra para técnicos da Semace
30 de novembro de 2015 - 16:56
Seg, 30 de novembro de 2015, 16h40
A tarde desta segunda-feira (30) proporcionou ao corpo técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) uma palestra sobre as competências e instrumentos de gestão da Superintendência do Patrimônio da União, proferida pelo técnico da SPU Francisco Reis, no auditório Régia Nântua da autarquia. O momento teve como objetivo promover a capacitação e dirimir dúvidas dos participantes em relação as atribuições do órgão.
“A missão da SPU é conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental, em harmonia com a função, em apoio aos programas estratégicos para a Nação”, informou Francisco Reis ao iniciar sua apresentação. Durante suas explanações, ele falou sobre a estrutura organizacional do órgão, além dos tipos de bens imóveis, obrigações, instrumentos de destinação e a legislação patrimonial que dispõe sobre os bens imóveis da União em relação ao gerenciamento costeiro e terrenos de marinha.
Segundo Reis, a partir do segundo ano do governo Lula foi feita uma rediscussão no órgão sobre a visão patrimonial, e que esta fosse benéfica ao cidadão brasileiro. “Nós passamos a ser um instrumento com uma visão social, priorizando uma visão socioambiental, com a função de garantir os direitos sociais da população, principalmente as de baixa renda e observar criteriosamente a legislação ambiental”, explicou.
Mar territorial; praias marítimas; terrenos de marinha acrescidos de marinha; ilhas oceânicas e costeiras; rios e lagos federais com seus terrenos marginais e praias; manguezais; várzeas, dentre outros são bens da União, de acordo com o Art. 20 da Constituição Federal de 1988.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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