Câmara Recursal da Semace se reúne para julgar defesas entregues à autarquia

26 de novembro de 2015 - 13:52

Qui, 29 de outubro de 2015, 13h53

Os integrantes da Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) julgaram 16 recursos de segunda e última instância entregues à autarquia. As defesas foram analisadas durante a 13ª Sessão, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (26), no auditório Régia Nântua, na sede da instituição.

De acordo com a secretária da Câmara Recursal, Valéria Santos, uma ata será confeccionada com todos os resultados e serão enviados via notificação para os autuados. Essa etapa marca a finalização do processo de instrução e julgamento das infrações ambientais cometidas no Ceará. Após a decisão da Câmara Recursal se encerra a possibilidade de recursos administrativos.

Os integrantes que compõem a câmara são gerentes e diretores da Superintendência, exceto os responsáveis pela Diretoria de Fiscalização (Difis). Todas as sessões são abertas ao público e ocorrem, geralmente, na última terça-feira ou quinta-feira de cada mês.

Confira no link os processos cujos recursos foram analisados nessa 13ª Sessão.

Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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