Semace participará de audiência em Guaramiranga que discutirá a construção de uma escola
20 de outubro de 2015 - 16:34
Ter, 20 de outubro de 2015, 16h35
Será realizada, nesta quinta-feira (22), a partir das 16h30, uma audiência pública que discutirá a construção de uma escola de educação infantil na localidade de Linha da Serra, no município de Guaramiranga, na Serra de Baturité. O evento acontecerá na associação dos moradores da comunidade. A Prefeitura Municipal, responsável pela obra, atendeu ao pedido da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e está organizando o encontro.
A obra já possui licença prévia dada pela Semace, pois a Gerência de Controle Ambiental (Gecon) da autarquia avaliou e constatou que a área é ambientalmente viável para a construção de uma escola. A necessidade da realização dessa audiência pública surgiu – e foi colocada como condicionante para a emissão da licença de instalação – pela divergência que existe na região.
Parte dos moradores é a favor da unidade escolar, mas existem outros que não concordam. Esses justificam ser contrários ao equipamento público porque no local alguns jovens praticam esportes e em uma porção do terreno há uma imagem religiosa. Além de Linha da Serra, as comunidade de Augustinho, Nova Fortaleza, Boa Vista e São Luis também ficam localizadas próximo.
Nesse caso específico, a legislação não obriga a realização de uma audiência pública em virtude do porte da obra, que não necessita da apresentação de um estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório (EIA/Rima).
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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