Regimento do Coema pode ser alterado depois de 21 anos
16 de outubro de 2015 - 16:52
Sex, 16 de outubro de 2015, 16h53
A Câmara Técnica Temporária para a Revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reuniu pela primeira vez, nesta sexta feira (16), abrindo a discussão sobre possíveis alterações nas regras de funcionamento do Coema. A Câmara Técnica foi criada por uma Resolução do Conselho, publicada em agosto deste ano, atendendo ao pedido de seus membros, que há muito reclamavam da falta de atualização nas normas. Segundo a presidente da Câmara, Arabella Pinheiro, “o Regimento é de 1994 e nunca foi alterado”.
De acordo com a presidente, muitas mudanças ocorreram em 21 anos no Estado, no mercado, na sociedade e nos recursos naturais. “Surgiu a Secretaria do Meio Ambiente, os municípios da Região Metropolitana ficaram mais autônomos e a economia mudou”, afirmou. “Pelo atual Regimento, o Coema pode avisar suas decisões por telegrama”, argumentou.
Conforme Arabella Pinheiro, três pontos do Regimento do Coema serão analisados com “mais atenção”: as competências, que devem ser atualizada; a composição, que pode aumentar atendendo novos critérios; e o funcionamento, inclusive em relação ao números de quórum para certas decisões. O único consenso, por enquanto, é o de que “não se quer mudar a filosofia democrática e paritária de um Conselho deleberativo sobre as políticas públicas de meio ambiente”.
Além da presidente da Câmara Técnica, participaram da reunião o o deputado estadual Roberto Mesquita (PV), Henrique Torres de Melo – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Joélia Maia – secretaria executiva do Coema, Manuela Garcia – Semace, Maria Otoni – Ordem dos Advogados do Brasil e Francisco de Sousa – Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará.
Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
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