Construção de uma creche é debatida durante audiência pública em Guaramiranga
23 de outubro de 2015 - 12:50
Sex, 23 de outubro de 2015, 12h49
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta quinta-feira (22), de uma audiência pública promovida pela Prefeitura de Guaramiranga, na comunidade Linha da Serra, naquele município. O objetivo foi discutir com a população local a construção de uma creche naquela localidade. A ideia da audiência surgiu após a autarquia constatar durante o processo de emissão da licença prévia da obra uma divergência entre os moradores.
Responsável pelo licenciamento, a Semace condicionou a emissão da licença de instalação da obra à realização dessa audiência, para que as pessoas envolvidas pudessem discutir. Com relação à questão ambiental, a Gerência de Controle Ambiental da Superintendência afirma que não há nenhum impasse.
“Do ponto de vista ambiental, que é o que compete a nós analisar, não há nada que impeça a construção. Mas como vimos que existia esse conflito de opiniões entre as pessoas próximas achamos melhor que a Prefeitura organizasse uma audiência para conversar com todos”, disse a gestora ambiental da Semace, Cristiane Aguiar. O engenheiro civil Élder Moura, também da Superintendência, afirmou que os aspectos ambientais analisados em obras localizadas em serra estão apropriados, como relevo, vegetação e outros.
A realização da audiência pública para debater o assunto com a população, mesmo sem ser obrigatória pelo porte do empreendimento, foi elogiada pelo promotor de justiça local, João Pereira Filho. O magistrado defendeu que mesmo não havendo nenhum impacto significativo aos recursos naturais, a convivência com a imagem religiosa, pelo costume adquirido, será afetada e o órgão público tem que levar isso em consideração. Pereira também pediu que fosse respeitado o acesso ao monumento e sua visualização.
O secretário de Educação do município, Luís Gonzaga, defendeu a construção da creche citando os benefícios que ela trará para a população e as condições precárias da atual unidade que atende a comunidade. “A Atual creche recebe 14 crianças de dois a cinco anos, com três professoras. Todos ficam na mesma sala, pois não há estrutura adequada. Não há espaço para o lazer dos meninos nem para o refeitório. O projeto na nova unidade é para atender até 120 crianças de zero a cinco anos. A estrutura contará com blocos de serviço, circulação, administrativo, pedagógico, parquinho”, disse o titular da pasta.
Frei Wilter, pároco de Guaramiranga, também emitiu sua opinião a favor da construção da creche. “Minha preocupação é com o benefício da comunidade. O bem estar de todos. Não admito usarem a imagem de Nossa Senhora com interesses particulares”, falou o religioso em virtude das críticas de parte da comunidade contrária à obra justificar sua opinião devido à proximidade do projeto com o monumento.
Durante a audiência, foi levantada a questão do lazer de esportistas da região que jogam futebol no terreno escolhido para a implantação da unidade de educação infantil. Perguntaram para a administração pública local se outro espaço será destinado a esse fim e o governo municipal se prontificou que providenciará essa área para os adeptos.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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