Semace promoverá mudanças buscando desburocratizar e agilizar o licenciamento ambiental
17 de junho de 2015 - 11:04
Qua, 17 de junho de 2015, 11h04
Dar maior celeridade ao processo de licenciamento ambiental e desburocratizá-lo é o intuito da Superintendência Estadual do Meio (Semace), que reuniu durante toda esta terça-feira (16) seu corpo diretivo e técnico para discutir mudanças nos procedimentos internos que resultarão nessa agilidade e eficiência. Para o titular da autarquia, José Ricardo Araújo, é preciso que essas mudanças ocorram, mas garantindo a permanência da qualidade do trabalho e sem deixar o licenciamento ambiental vulnerável.
As sugestões e discussões de alterações nos procedimentos da casa já estão sendo feitas há dois meses entre gestores, fiscais, assessores e articuladores da Semace. Além disso, a lista de documentos solicitados também sofrerá mudanças. Nos casos em que a documentação já foi entregue no início do processo e que não houve alteração com o passar do tempo já não será mais necessário.
Segundo José Ricardo Araújo, “muita coisa estava sendo pedida em duplicidade. Documentos que já foram entregues na fase de licença prévia também estavam sendo solicitados na de instalação e com isso dificultava muito o licenciamento”.
Essas mudanças já deverão ser notadas logo pelo usuário dos serviços da Semace. A primeira alteração será no checklist do licenciamento ambiental. As demais modificações em procedimentos e fluxos de processos também serão feitas em breve. O superintendente da autarquia disse que levará apenas o tempo das portarias com as alterações serem publicadas.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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