Cavernas receberão maior atenção no processo de licenciamento ambiental na Semace
12 de maio de 2015 - 14:31
Ter, 12 de maio de 2015, 14h32
Com o objetivo de evitar danos às cavernas e aos recursos naturais nelas existentes durante a instalação e operação de atividades passíveis de licenciamento ambiental no Ceará, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está planejando uma série de ações para aumentar a proteção dessas cavidades naturais.
Em reunião na manhã desta terça-feira (12) com Amisterdan Ximenes, promotor de justiça e assessor do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), ficou acordado que o Ministério Público fará recomendação à Semace abordando vários aspectos referentes a empreendimentos em processo de licenciamento e que estejam inseridos em ambientes com cavidades naturais.
Essas questões serão utilizadas durante o processo de licenciamento ambiental com a finalidade de identificar essas regiões, permitindo que os cuidados necessários sejam adotados. Além disso, termos de referência emitidos pela autarquia para solicitar estudos ambientais durante o licenciamento em áreas que contenham cavernas levarão em conta as especificidades desses locais.
Para o superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, é válido e necessário ter maior atenção e cuidado com as cavernas durante o licenciamento. Contudo, Araújo afirmou ser importante que se conheça tecnicamente os possíveis impactos que as cavidades naturais podem sofrer durante a instalação ou intervenção de algum empreendimento para que se evite extremismos.
Antes dessas medidas serem colocadas em prática, a Semace, em parceria com o Caomace, promoverá uma capacitação de seus gestores e fiscais ambientais sobre espeleologia, por se tratar de uma área bastante minuciosa e que necessita de um aprofundamento teórico e prático para ser aplicada nas ações cotidianas da Superintendência.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov