Semace e Ministério Público assinam convênio para intercâmbio de informações
22 de dezembro de 2014 - 15:19
22/12/2014
Na última sexta-feira (19), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Ministério Público do Ceará (MP-CE), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), firmaram um convênio de cooperação técnica e intercâmbio de informações das bases de dados. O termo tem como finalidade fomentar a proteção ambiental no Estado por meio do acesso direto do MP-CE aos dados contidos no sistema da Semace.
De acordo com o superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, diariamente a autarquia recebe ofícios do Ministério Público requisitando informações sobre determinadas atividades ou empreendimentos específicos licenciados por esta Superintendência. Com o convênio, o MP-CE poderá consultar imediatamente o banco de dados e sanar suas dúvidas, dando celeridade e transparência ao trabalho realizado pelas duas instituições. Além disso, informações sobre fiscalizações chegarão com maior velocidade à Procuradoria.
O convênio tem duração de 60 meses, a contar da data de sua celebração, e poderá ser prorrogado por igual período. Sua implantação ocorrerá a partir do dia 15 de janeiro de 2015. Inicialmente, os acessos serão disponibilizados na sede da Procuradoria, em Fortaleza, e através de senhas individuais para a Promotorias de Justiça.
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) da Semace e a Secretaria de Tecnologia da Informação da PGJ são as responsáveis por estabelecer os procedimentos necessários para a efetivação do sistema que possibilitará o intercâmbio dos dados.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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