Portal reunirá informações sobre licenciamento ambiental de todo o país
28 de outubro de 2014 - 14:46
28/10/2014
Dados referentes ao licenciamento ambiental de todos os órgãos estaduais, do Distrito Federal e da união estarão, em breve, disponíveis para pesquisa em um único espaço. Trata-se do Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), ferramenta a ser disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a finalidade de dar transparência a esse processo e efetivamente fomentar o controle social.
O sítio eletrônico irá conter informações das mais variadas. Caso o interessado queira, ele poderá procurar a respeito do licenciamento ambiental de uma empresa específica, de uma atividade, da quantidade de licenças emitidas em um período determinado, ou seja, uma gama de possibilidades de buscas. Os dados serão atualizados diariamente pelo Portal em conexão com os órgãos ambientais. Além disso, legislações estarão disponíveis para consulta.
Na semana passada, nos dia 20 e 21, integrantes do MMA e da Universidade Federal de Minas Gerais – responsável pela elaboração do programa que integrará todos os dados dos órgãos ambientais com o Portal – estiveram em Fortaleza, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), onde puderam tratar de alguns assuntos referentes ao conteúdo repassado pela autarquia.
Na ocasião, técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e do Núcleo de Análise e Projetos Estratégicos (Napes) da Semace revisaram com os visitantes as informações colhidas no site da instituição, tipologias utilizadas no processo de licenciamento ambiental da autarquia, detalhes da migração de dados entre os sistemas etc. De acordo com Rosemeire Felício do Napes, a previsão é que o Portal esteja à disposição para consultas até o final deste ano. Futuramente há a intenção de disponibilizar, também, as informações dos municipais que realizam o licenciamento.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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