Nova audiência pública discute o licenciamento ambiental do Aterro Consorciado de Camocim

29 de maio de 2014 - 14:40

29/05/2014

No município de Granja, o Aterro Sanitário Consorciado de Camocim foi pauta da nova audiência pública realizada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do Núcleo de Impacto Ambiental (Nuiam). Ocorrido na terça-feira 27, na Escola Guilherme Teles Gouveia da região, o evento teve como objetivo a apresentação do projeto e do estudo ambiental referente ao licenciamento do equipamento, de interesse do Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades (SCidades).

O projeto foi apresentado pelo consultor ambiental contratado pela SCidades, André Sermanho, que abordou aspectos tais como a localização, definição, características geomorfológicas, metodologia, prazos, custos e benefícios do empreendimento. O equipamento faz parte de um consórcio que reúne ainda os municípios de Barroquinha, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca.

O Aterro irá contemplar três estações de transferência de resíduos sólidos. Duas se localizarão no município de Granja, na sede e no distrito de Pessoa Anta, e a outra em Martinópole. De acordo com Sarmanho, dentre os benefícios, o projeto irá dar destinação sanitária e ambientalmente adequada aos resíduos sólidos urbanos gerados nos municípios participantes, além de promover a melhoria da qualidade de vida das populações locais: “O empreendimento também vai beneficiar pessoas que sobrevivem da comercialização de materiais recicláveis”, disse.

Durante a reunião, estiveram presentes: a equipe multidisciplinar da Semace responsável pela análise do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) do projeto, além de representantes das prefeituras dos municípios de Granja, Camocim e Barroquinha, alunos e equipe da diretoria da EEEP Guilherme Teles Gouveia.

O Aterro Sanitário Consorciado de Camocim também foi discutido no município de Camocim, em audiência pública presidida pela Semace em julho de 2013.

Audiências públicas

A audiência pública está prevista na legislação ambiental brasileira para acontecer sempre que empreendimentos de significativa degradação ambiental for instalado e requeiram o estudo de impacto ambiental. Esse tipo de determinação é estabelecida em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre elas a Nº 001/86, 009/87 e 237/97.

Trata-se de um instrumento que faz parte do licenciamento ambiental, além de ser um pré-requisito para que o Estudo seja aprovado e apreciado pelo Conselho de Meio Ambiente (Coema). Antes de sua realização, a Semace promove a divulgação do evento através de veículos de comunicação, comunidades afetadas direta ou indiretamente, além de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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