Semace promove curso sobre licenciamento ambiental para servidores e colaboradores
29 de abril de 2014 - 16:43
29/04/2014
Nos dias 28 e 29 de abril, de 8h às 12h, técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), foram contemplados com a realização do Curso de Noções Básicas sobre Licenciamento Ambiental, ministrado pelo gestor ambiental da autarquia, Ulisses José Rolim, atualmente cedido para o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), onde atua na Coordenação de Educação Ambiental e Articulação Social do órgão. Na oportunidade, o superintendente da Semace José Ricardo Araújo abriu o evento na segunda-feira (28) informando sobre a importância da capacitação para o aprendizado, bem como a reciclagem e o aprofundamento das questões que envolvem o licenciamento ambiental.
O curso, ocorrido no auditório Régia Nântua da superintendência, faz parte do Plano de Capacitação 2014, desenvolvido e implantado pela Diretoria Administrativo-Financeiro (Diafi) e Gerência de Recursos Humanos (Gereh), cujo objetivo é promover a qualificação dos servidores e colaboradores, resultando na excelência dos serviços prestados à sociedade. A capacitação, com carga horária de 8h/aula, contou com o total de 65 inscritos.
Em sua apresentação, Ulisses explanou sobre definições do licenciamento ambiental, bem como procedimentos, etapas e exigências para a sua validação. Além disso, o gestor ambiental também abordou temáticas vinculadas ao licenciamento tais como: legislação, a importância do bioma Caatinga, competências legais dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais.
Na ocasião também foram pontuadas as definições de áreas de preservação permanente (APPs) e de proteção ambiental (APAs), unidades de conservação (UCs), classificação das atividades quanto ao porte e potencial poluidor degradador, compensação ambiental, audiências públicas, Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), entre outros.
Ao final, os servidores e colaboradores inscritos participaram de uma dinâmica com perguntas e respostas sobre os assuntos estudados durante os dois dias de curso.
De acordo com a Diafi e Gereh da Semace, a programação dos próximos cursos irá abordar as temáticas Noções Básicas de Direito Administrativo e Noções Básicas de Direito Ambiental.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov