Fiscais da Semace localizam e destroem armadilha de capivaras na APA do Rio Pacoti
27 de fevereiro de 2014 - 11:15
27/02/2014
Na última sexta-feira, dia 21 de fevereiro, a equipe de fiscalização da Diretoria de Fiscalização (Difis) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que trabalha diretamente com vistorias em Unidades de Conservação Estaduais (UCs), esteve na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti. As vistorias contaram com o apoio de técnicos do Conselho de Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A ação em conjunto teve por objetivo realizar o monitoramento e a fiscalização da UC.
Para a visita técnica, os agentes utilizaram a embarcação da Semace, do tipo voadeira, denominada “Trombeta”, que auxiliou a equipe para explorar as áreas do rio Pacoti não acessíveis por via terrestre. Na ocasião foi identificada na montante do rio uma armadilha feita de madeira e arames, possivelmente utilizada para captura de animais de médio ou grande porte, como mamíferos, a exemplo de capivaras. A armadilha, com altura aproximadamente de 2 metros, estava camuflada, por detrás da vegetação da margem do rio, mas foi visualizada pela equipe ao adentrar em uma clareira.
De acordo com a Difis, o artefato, é proibido pela legislação ambiental, como a Lei nº 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto Estadual Nº 25.778 de 2000 (que cria a APA). Com base na legislação ambiental vigente, a armadilha foi destruída pelos agentes da superintendência.
Ainda durante a operação foi possível também realizar um trabalho de conscientização com alguns pescadores, que foram orientados a não utilizarem peças de pesca com malha, devido à proibição expressa na Portaria nº 4 de 2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referente à proteção da fauna aquática dos rios cearenses no período da piracema (de 1 de fevereiro a 30 de abril).
A Difis menciona que continua realizando o trabalho de fiscalização nas Ucs do Estado, no tocante ao atendimento a ocorrências (denúncias), bem como está realizando estudos nas áreas das poligonais destas áreas protegidas, para posterior elaboração de um mapeamento de impactos socioambientais, diagnóstico situacional e execução de um plano de ação fiscalizatório.
Participaram da ação: os fiscais Leonardo Borralho e Eliê Regina Marques, que trabalham com vistorias em UCs, além dos fiscais Galba Tércio e Rafael Grobério (veterinário), e os técnicos do Conpam, Amanda Benevides (gestora da UC) e Rodrigo Cabral.
Saiba mais
A Semace tem um serviço destinado à população para a denúncia de qualquer tipo de irregularidade ambiental. Trata-se do Disque Natureza, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas por meio do telefone 0800-275-2233 (ligação gratuita). A denúncia é sigilosa e é recomendável que o denunciante dê o máximo de informações, tais como: endereço com ponto de referência, telefone, nomes dos agressores, entre outros.
A autarquia conta com fiscais ambientais para averiguar essas informações e flagrar agressões ambientais em todo o Ceará. Estes servidores têm o poder de lavrar autos de infração e estipular o valor das multas de acordo com a legislação ambiental vigente.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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